NOTA DE ESCLARECIMENTO – APLB SÃO FRANCISCO DO CONDE
A APLB – Núcleo de São Francisco do Conde, diante da demanda de informações contraditórias que tem recebido, VEM ESCLARECER que o processo referente ao FUNDEF do Município de São Francisco do Conde, de autoria da Prefeitura sob nº 0015247-40.2006.4.01.3300, encontra-se ainda em tramitação, sem previsão de expedição de precatório.
Informamos, ainda, que cada Município da Bahia, e o próprio Estado da Bahia, tratam do FUNDEF de forma separada, em processos judiciais distintos, ou seja, cada ente público busca o repasse do FUNDEF através de um processo específico. Logo, cada processo tem seu tempo de tramitação e tempo de duração diferente. Desta forma, o que ocorre e é decido num processo não se aplica ao outro.
A sede da APLB de Salvador tem tratado sobre este assunto em seu próprio site e o que está sendo veiculado para a Rede Estadual e Municipal de Salvador, não se aplica a São Francisco do Conde e vice-versa, que, como dito acima, o processo relativo ao FUNDEF de nº 0015247-40.2006.4.01.3300 ainda está em andamento e sem previsão de finalização. Qualquer outra informação divergente disto é FAKE NEWS.
Qualquer outra informação sobre qualquer processo judicial referente a outros assuntos (além do FUNDEF), os servidores interessados e que eventualmente deram entrada junto ao Sindicato, devem procurar o Núcleo Sindical da APLB de São Francisco do Conde para consulta e atendimento.
O telefone de contato do Núcleo Sindical de São Francisco do Conde é (71) 3651-3331, excepcionalmente das 8h às 12h em razão do recesso.
São Francisco do Conde/BA, 20 de jan. de 22.
Professor RAIMUNDO JORGE DE OLIVEIRA
Coordenador da APLB – Núcleo Sindical de São Francisco do Conde
