Nivaldino Felix: “O DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO FOI UM SUCESSO”

O Dia Nacional de Mobilização dos Funcionários não-docentes – 30 de outubro – foi comemorado  com um ato em frente ao Ministério da Educação, em Brasília, onde estavam presentes representantes de quase todos os estados brasileiros.

Depois do ato os funcionários fizeram uma concentração na tenda da CNTE no Planalto dos Ministérios, e depois  se espalharam pelos gabinetes dos parlamentares e dos relatores dos projetos de lei no sentido de agilizar a tramitação do artigo 7º do Decreto de Lei 7.415, de 30 de dezembro de 2010, sobre a conclusão do processo de admissão de três novos cursos no catálogo nacional de curso técnico: técnico em transporte escolar; técnico em orientação e acompanhamento escolar; e técnico em desenvolvimento infantil. Também em pauta o artigo 62 A da Lei de Diretrizes e Bases da educação, que fala de cursos tecnológicos para funcionários da educação.

A CNTE também está propondo a realização do censo dos profissionais de educação, à luz dos debates com SASE/MEC, o que já vem acontecendo sem muito êxito.

Precisamos falar aqui da evolução positiva e do crescimento da luta dos funcionários em todo o Brasil, e hoje nossa principal batalha é por  uma escola moderna, inclusiva, onde todos sejam respeitados pelo o que fazem dentro do ambiente escolar. Os funcionários, inegavelmente, jogam também um  papel importante e  fundamental no cotidiano educacional, e na própria escola.

O dia nacional de mobilização é uma demonstração inequívoca desse fato quando em todo o Brasil foram feitas mobilizações no interior das escolas.

Na Bahia, houve diversas ações, entre as quais assembleia e paralisações,  além de trabalhos lúdicos.

Às 17 horas do dia 30 de outubro de 2013, os funcionários através de uma comissão tiveram  uma audiência com o ministro da Educação,  Aloísio Mercadante. Além das questões acima mencionadas foram discutidas o fim da terceirização; mais investimento para o Profuncionário; regulamentação do pagamento do piso salarial nacional para os funcionários que concluíram o curso do Profuncionário; concurso público, carreira e formação.

A CNTE, através do seu Departamento Nacional dos Funcionários da Educação informa que já existe no Senado o PLC nº 23/2012, que institui o 06 de agosto como o dia nacional dos profissionais em educação, o relator é o senador do PT, Aníbal Diniz, esta matéria já foi aprovada na comissão de educação do Senado, só falta ser pautada  no plenário.

Daí nós podemos dizer que evolui a luta dos funcionários da educação em todo o Brasil, e a Bahia, inegavelmente, está evoluindo junto neste cenário de lutas e conquista dos trabalhadores em educação.

Nivaldino Felix

Coordenador do DEFE-BA

Diretor de Imprensa da APLB-Sindicato

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