Nivaldino Felix contra a terceirização

Terceirização: um mal que deve ser combatido

O Projeto de Lei nº 4330/04 do deputado Sandro Mabel, que institucionaliza a terceirização e altera a relação de trabalho, está prestes a ser votado no Congresso Nacional.

O movimento sindical esta organizando uma ampla mobilização para impedir que este maléfico projeto de lei seja aprovado. Se for aprovado acabará literalmente  com concursos no serviço público.

A terceirização é uma vertente perigosa do neoliberalismo que já sucumbiu em toda a parte do mundo e não pode prevalecer no Brasil como solução para atender “uma verdadeira revolução na organização da produção”, como justifica o autor do projeto de lei, Sandro Mabel.

Os serviços que são prestados por essas empresas terceirizadas são abaixo de horríveis. Existe uma massa de trabalhadores desprovidos do mínimo de qualificação, além disso sofrem com o impacto trabalhista, como pagamentos irregulares e outras penalizações trabalhistas.

Esses funcionários contratados por essas empresas por serem terceirizados não podem se filiar ao sindicato, e isto naturalmente enfraquece a organização dos trabalhadores. No projeto do deputado Sandro Mabel os trabalhadores não podem criar os seus sindicatos específicos, daí propõe a pluralidade sindical, tendo com exemplo – sindicato dos limpadores de vidros, sindicato dos jardineiros – sindicato de porteiros de prédios etc.

No setor público, aqui na Bahia, 70% dos serviços estão terceirizados. Se esta lei for aprovada vai acabar a figura do funcionário concursado, o que vai de encontro ao artigo 37 da Constituição federal, – que propõe concurso para ter acesso a serviço público.

Está provado, que essas empresas são contratadas sem licitação pública, geralmente os donos dessas empresas são amiguinhos de alguém do governo já que exploram de forma desleal os trabalhadores dessas empresas, Temos noticia de que o empresário cobra 4 mil reais por cada trabalhador no setor público e paga um misero salário mínimo e não cumpre suas obrigações sociais com o governo, mexe e vira este trabalhadores estão com os salários atrasados.

O que está jogo nesse momento é futuro dos trabalhadores públicos e privados, o mundo do trabalho não pode deixar que este projeto de lei seja aprovado. Segundo alguns juristas este projeto é inconstitucional e ele não pode prevalecer como solução para melhorar as relações de trabalho.

No capitalismo os interesses antagônicos entre patrão e empregados são inconciliáveis não podemos capitular diante das medidas arbitrárias dos patrões que querem – em todas as partes do mundo – explorar a classe trabalhadora.

Nivaldino Felix

Diretor de Imprensa da APLB-Sindicato

Escritor e poeta