“Não vamos aceitar retrocessos na Educação!”, dispara Rui Oliveira sobre aprovação do NEM
O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu na última quarta-feira (28) a aprovação do Novo Ensino Médio ainda no primeiro semestre para permitir a implantação das mudanças em 2025. O governo federal enviou em outubro de 2023 um projeto de lei para o Congresso para ajustar pontos do Novo Ensino Médio, aprovado durante o governo de Michel Temer (MDB).
De acordo com o coordenador-geral da APLB-Sindicato, professor Rui Oliveira, a categoria não irá aceitar nenhum tipo de prejuízo ao Ensino Médio. “Não vamos aceitar retrocessos na Educação! A participação da categoria e das entidades é fundamental para defender os interesses dos profissionais da educação. Iremos mobilizar os trabalhadores e trabalhadoras em Educação, junto à CNTE, que irá organizar manifestações e plantões no Congresso Nacional. Vamos juntas na luta! Basta de retrocesso! “, dispara Rui Oliveira.
O relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), apresentou seu relatório em dezembro de 2023, alterando pontos propostos pelo MEC, como a carga horária prevista para matérias obrigatórias, o que desagradou os governistas. O ministro Santana afirmou que espera que o texto enviado pelo governo seja considerado na íntegra, sem as alterações propostas pelo relator. Ele disse que vai se reunir com Mendonça para tentar chegar a um acordo.
O ministro destacou que a proposta encaminhada ao Congresso “é um consenso das entidades” e foi trabalhada com o Conselho Nacional de Secretários de Educação, Ubes, Conselho Nacional de Educação, conselhos estaduais. “Eu espero que levem em consideração os cinco meses de discussão e 150 mil pessoas envolvidas, muito debate e muito aprofundamento. O desejo é que seja na integra o projeto”, afirmou.
Relatório
Entre outros pontos, o relatório de Mendonça alterou a distribuição da carga horária total, que é de 3.000 horas totais durante os três anos, com carga horária diária de 5 horas, do Novo Ensino Médio que constava da proposta enviada pelo governo.
Pontos em negociação
Como é hoje o Novo Ensino Médio:
- 1.800 horas de para disciplinas obrigatórias; e
- 1.200 horas para optativas (itinerários formativos escolhidos pelo aluno).
Como o governo queria:
- 2.400 horas de para disciplinas obrigatórias; e
- 600 horas para optativas (itinerários formativos escolhidos pelo aluno).
Como o relator propõe:
- 2.100 horas de para disciplinas obrigatórias; e
- 900 horas para optativas (itinerários formativos escolhidos pelo aluno).
Previsão de votação
O deputado Rafael Brito (MDB-AL), que assumiu na quarta-feira (28) a presidência da Frente Parlamentar Mista de Educação, disse que há um compromisso da Câmara com o Ministério da Educação de votar o texto até março. O deputado, no entanto, afirmou que ainda não se sabe qual será o texto que será votado. Segundo ele, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está na articulação para aprovar o texto no próximo mês.
