Lei proíbe o uso de celulares nas escolas do Rio Grande do Norte
Está em vigor a Lei que proíbe que crianças e adolescentes utilizem aparelhos smartphones nas escolas de ensino fundamental e médio no Rio Grande do Norte.
A Lei nº 11.674 surgiu após a Unesco produzir um relatório em que aponta que a exposição a telas atrapalha a socialização e aprendizagem dos estudantes, relacionada à distração, baixa disciplina e instabilidade emocional, de acordo com o estudo da agência da ONU especializada em educação. Assim como o RN, outros estados, municípios e países estão tomando medidas semelhantes para impedir que alunos utilizem celulares durante os horários de aulas.
Bahia
Existem projetos de lei em tramitação na Bahia que propõem a proibição do uso de celulares em salas de aula:
- O vereador André Fraga (PV) apresentou o Projeto de Lei nº 302/2023, que proíbe o uso de celulares, MP3, MP4 e outros aparelhos eletrônicos nas salas de aula de Salvador. O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador.
- O deputado Roberto Carlos (PV) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que proíbe o uso de celulares nas salas de aula da rede pública e privada da Bahia. O projeto também se aplica a outros dispositivos tecnológicos. O argumento é que a tecnologia atrapalha a concentração dos estudantes.
De acordo com a Lei potiguar, smartphone compreende todo tipo de aparelho celular com sistema operacional e programas (aplicativos) com funções de telefone, câmera, acesso à internet, relógio, tocador de músicas, vídeos, estações de rádio e quaisquer outros recursos típicos de computadores pessoais.
Nesse sentido, o Colégio Marista, em Natal, instituiu um projeto para conscientizar os estudantes sobre o uso do aparelho durante os estudos.
Segundo a coordenadora pedagógica do Marista, Janaína Bezerra, estudos têm mostrado que o uso do celular por crianças e adolescentes de modo excessivo pode ser prejudicial à saúde, em especial à saúde mental, sendo um dos principais responsáveis pela perda de foco e atenção durante as aulas.
Desde que a legislação foi sancionada, o Marista passou a fazer um trabalho de conscientização e sensibilização junto a pais e estudantes. Recentemente, foram implantados armários em sala de aula, no qual os estudantes guardam seus celulares durante as aulas e só utilizá-los nos intervalos ou em atividades com fins pedagógicos. Além disso, a escola instalou placas nas salas de aula e nos corredores informando a restrição do uso do celular.
“Iniciamos o ano com um processo de conscientização por meio das famílias através de informativos. Falamos que, gradativamente, esse uso seria proibido na escola. Fizemos informativos e campanhas junto a estudantes com os orientadores educacionais. Trabalhamos de forma preventiva a consciência do uso em excesso e do lugar adequado que não fosse na hora da aula”, acrescentou a coordenadora.
Ainda segundo a coordenadora pedagógica do Marista, Janaína Bezerra, o Ensino Fundamental II foi escolhido para a primeira experiência com os armários. A ideia é ampliar para o Ensino Médio futuramente. Mesmo com o uso com fins pedagógicos sendo permitido, a escola dispõe de notebooks para atividades específicas.
“Temos os laboratórios móveis que são os notebooks. A cada aula isso é programado e a princípio não temos necessidade do uso do celular pois disponibilizamos os aparelhos para os alunos, mas existem salas de aula que o professor tem a possibilidade de fazer com que seja utilizado o celular, desde que com fim pedagógico”, acrescenta.
Promulgada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no dia 17 de janeiro, a Lei de Nº 11.674 dispõe sobre a proibição do uso de smartphones em salas de aula para fins não pedagógicos no Estado do Rio Grande do Norte. De autoria do deputado estadual Hermano Morais (PV), a Lei veda o uso de smartphones durante o horário de aulas nos estabelecimentos de educação de ensino fundamental e médio no Estado do Rio Grande do Norte.
Seminário IA
Apresentamos aqui um trecho do seminário promovido pela APLB-Sindicato que debateu os impactos da Inteligência Artificial na Educação. No vídeo, o Mestre em Educação, Nelson Pretto, expressa a sua opinião sobre o uso de celulares na sala de aula. Veja!
