Informativo – Resultado do encontro com representantes de escola e reunião com secretário de Educação na sexta-feira (20)
Na reunião dos representantes das escolas da rede municipal ocorrida no dia 20/02/2015, foram apresentados e discutidos pontos que em seguida foram tratados com o secretário Guilherme Bellintani na tarde de sexta-feira, quando o mesmo concordou em receber a APLB-Sindicato.
O secretário reafirmou os seguintes pontos:
- Isonomia entre o trabalho do professor pedagogo e do professor de disciplinas;
- Gratificação por Otimização do Tempo dedicado às atividades docentes em sala de aula (Lei 8722/2014, Art. 42, Inciso III);
- Aumento do tempo de permanência do aluno na escola;
- Garantia do tempo para atividade complementar na unidade escolar;
- Garantia de um dia para atividades fora da escola.
E tratamos dos pontos elencados a seguir:
- 1. IMPLANTAÇÃO DA JORNADA NOS DIVERSOS SEGMENTOS:
a) CMEI de tempo parcial:
- O horário será das 7h ás 12 h e das 13h ás 18h, igual ao da Educação Infantil e Fundamental l.
- Para atender a matriz curricular vigente ficou constatada a necessidade de dois professores/as pedagogos/as por turma juntamente com os professores/as de disciplinas.
b) CMEI de tempo integral:
- Será mantido o mesmo horário de 8h ás 16h30, garantindo uma hora para o almoço e a reserva da jornada de um dia em local de livre escola.
c) Educação Infantil e Fundamental I:
- O horário será das 7h ás 12 h e das 13h ás 18h, igual ao da Educação Infantil e Fundamental l.
- Para atender a matriz curricular vigente ficou constatada a necessidade de dois professores/as pedagogos/as por turma juntamente com os professores/as de disciplinas.
d) Fundamental ll:
- O horário será construído contemplando a reserva de um dia livre e a atividade complementar (AC) na Unidade Escolar, observando os percentuais da gratificação prevista no Plano de Carreira, Art. 42, Inciso III.
e) Ensino Noturno (EJA l e EJA ll):
- Será mantido no horário já praticado das 19h às 22h e a garantia de um dia de reserva em local de livre escolha.
- Ficou constatado que, por conta do horário, não há condições da realização da atividade complementar (AC) na Unidade Escolar.
f) Educação Especial:
- Garantido também a reserva de um dia em local de livre escolha e a atividade complementar (AC) na Unidade Escolar.
2. Licença Prêmio:
- Está sendo analisada e até o final de fevereiro será dado um retorno.
3. Funcionários ASG- ADM- ADI:
- Está sendo concluído o levantamento do quantitativo nas escolas, até quarta-feira (25/02) será realizada o comparativo com o padrão SMED atual, para se detectar onde há carência ou excedência. E na quinta – feira (26/02) fará uma reunião com a APLB- Sindicato para apresentar e discutir o relatório.
- Insistimos na necessidade urgente de rediscutimos o novo Padrão SMED juntamente com o Fórum de Gestores.
- 4. Sobre o uso do Material do IAB para reforço no 5° ano:
- Mais uma vez a SMED afirma que não é obrigatório;
- Convocaremos uma reunião com os professores/as desse segmento que optaram pelo não uso do material, para discutirmos e apresentarmos uma proposta de material alternativo que contemple a revisão dos anos anteriores, para ser trabalhado nos 100 (cem) dias de revisão e este será adquirido pela SMED.
5. Quanto ao Instituto Ayrton Sena:
- Será criada uma comissão, de 05 (cinco) pessoas (professores/as – coordenadores/as pedagógicos/as – gestores/as), apresentada pela APLB, com a SMED para discutir e avaliar o projeto.
6. Reforma das Escolas.
- Segundo a SMED, 72 escolas estarão prontas para iniciar em 08 de março, 06 escolas prontas para iniciar em 16 de março, 10 escolas prontas para iniciar até 30 de março.
- A APLB-Sindicato questionou sobre a qualidade do material e outras questões apresentadas na reunião de representantes que eles ficaram de verificar imediatamente.
6. Calendário Escolar das escolas em reforma:
- Ficou acordado que será construído pela Unidade Escolar e encaminhado a SMED.
- 7. Sobre a sugestão de ter duas merendas por turno:
- O secretário ficou de fazer um estudo sobre a viabilidade da implementação.
- 8. Liberação dos processos.
- Já foi publicada a reformulação da comissão de acompanhamento (COPEA) que se comprometeu a liberar os processos até a primeira quinzena de março.
ATENÇÃO
- Ø Sobre a carga horária dos professores (as) de disciplina, explicamos que, conforme a Lei 8772/14 Art. 42
“O profissional da educação ocupante de cargo efetivo do Quadro do Magistério Público poderá perceber, além do vencimento e das demais vantagens conferidas às servidoras em geral, previstas no Título III da Lei Complementar nº 01/91, as seguintes vantagens pecuniárias:
I- […]
II- […]
III- Gratificação por Otimização do Tempo dedicado às atividades docentes em sala de aula, devida aos professores em efetiva regência de classe, pelo aproveitamento máximo de tempo da jornada de trabalho, limitado a 2/3 (dois terços) desta, e observando-se os seguintes percentuais:
a) […]
b) 30% (trinta por cento) do valor do vencimento aos professores em atuação no Ensino Fundamental II e aos professores das áreas de Artes, Língua Estrangeira e Educação Física que atuam no Ensino Fundamental I, QUANDO (grifo nosso) a interação com o educador for de 16 horas-aula para a jornada semanal de 20 horas e de 32 horas-aulas para a jornada semanal de 40 horas;”
- Ø Isto significa que não há obrigatoriedade das 16 horas de interação com o educando, podendo, portanto o professor/a de disciplina cumprir uma jornada entre 12 e 16 horas.
- Até segunda-feira marcaremos a reunião da comissão da reserva da jornada. Até lá vão fazendo os exercícios.
- Convocamos os professores/as que atuam no 5º ano para uma reunião no dia 24/2 às 9h na APLB quando discutiremos e apresentaremos uma proposta de material alternativo que contemple a revisão dos anos anteriores, para ser trabalhado nos 100 (cem) dias de revisão. A SMED se comprometeu em adquirir o material.
- QUEM TIVER SUGESTÕES ENCAMINHAR PARA O EMAIL DA APLB COM URGÊNCIA.
