INFORMATIVO DA REUNIÃO ENTRE A DIREÇÃO DA APLB-SINDICATO, SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, DIPE E GEPE 

A APLB-Sindicato encaminhou ao Secretário da Educação ofício contendo uma pauta com 30 (trinta) itens organizada em dois blocos: I – Retomada das aulas presenciais e II -Outras Reivindicações.

O tempo de reunião não deu para discutir todos os pontos, em função da agenda do secretário da Educação. Por conta disso, foi priorizado o Bloco I e já ficou agendada para a próxima semana uma nova reunião para dar continuidade às discussões da pauta(Confiram o ofício que se encontra em anexo).

PONTOS DISCUTIDOS:

1. APRESENTAÇÃO DO PLANO PEDAGÓGICO PARA O RETORNO HÍBRIDO:

• Deverá ser divulgado um documento da SMED com orientações para toda a rede, ainda essa semana;
• As escolas devem buscar todos os meios de acolher as/os trabalhadoras/es em Educação, sem que haja ameaças de corte de salário ou qualquer outra forma de intimidação que vá prejudicar as/os professoras/ores, coordenadoras/ores pedagógica/o e funcionárias/os;

• Sobre as/os alunas/os que não retornarão às aulas presenciais por ser uma opção das famílias: deverá manter o ensino remoto emergencial, com atividades assíncronas, livro didático, atividades impressas, etc. Os responsáveis pela/o aluna/o deverão manter o compromisso de vinculo com a escola, justificar o não retorno e assinar um termo de compromisso com a escola de acompanhar as/os estudantes nas atividades, bem como dar devolutiva, conforme estabelecido nos documentos do CNE e CME;

A APLB salientou a importância do diálogo com as famílias, o respeito às comorbidades dos alunos/as e/ou familiares que convivem no mesmo ambiente;

• Previsto para esse ano (sem precisar data por conta do processo licitatório): todos os alunos do ensino fundamental receberão tabletes e os professores receberão Chromebooks;

2. CALENDÁRIO LETIVO:

• O calendário letivo será apresentado no Conselho Municipal de educação, na quarta feira, dia 11/08 para validação;
• Sábados letivos serão assíncronos, ou seja, quando não ocorre interação em tempo real entre professora/or e aluna/o;
• A APLB garantiu as férias coletivas em janeiro;

3. MANTER O TRABALHO REMOTO PARA OS TRABALHADORES  EM EDUCAÇÃO E ALUNAS/OS:
   
4. COM BAIXA VISÃO, VISÃO PRÓXIMA À CEGUEIRA E CEGOS;

A maioria dos professores cegos atuam no Instituto dos Cegos. Será tratado junto a esses professores e a Instituição e a APLB-Sindicato acompanhar junto à SMED;

1. COM COMORBIDADES;

• Cada caso deve ser analisado a partir de acompanhamento médico. A JM poderá convalidar de acordo com o grau de severidade e encaminhar para licencia médica. APLB-Sindicato acompanhará junto à SMED/GEPES os casos excepcionais.

• Foi feito um acordo com a Junta Medica para a publicação de Instrução Normativa para encaminhamento de relatórios médicos pelo próprio servidor, sem a necessidade de passar pelo chefe imediato. Enquanto esse instrumento não é publicado pela JM, os casos serão mediados pela APLB junto à SMED;

1. TRABALHADORAS/ES EM EDUCAÇÃO QUE AINDA NÃO COMPLETARAM O CICLO DA IMUNIZAÇÃO (SEGUNDA DOSE E MAIS 14 DIAS):

• Permanecerão no trabalho remoto. Para tanto deverão encaminhar o cartão de vacinação para a/o gestora/or para comprovar a sua situação, com exposição de motivos. Logo que estiverem imunizadas/os deverão se fazer presente nas unidades escolares;

1. GESTANTES PERMANECERÃO NO TRABALHO REMOTO;

1. CASOS ESPECIAIS QUE NÃO SE ENQUADRAM EM NENHUMA SITUAÇÃO CITADA ACIMA:

Encaminhar para a APLB-Sindicato aplb.municipal@gmail.com que tratará junto à SMED/GEPES

SAIRÁ UMA ORIENTAÇÃO AINDA ESSA SEMANA PARA A GESTÃO DAS ESCOLAS SOLICITAREM ÀS/AOS TRABALHADORAS/ES EM EDUCAÇÃO O CARTÃO DE VACINAÇÃO PARA COMPROVAREM QUE TOMARAM A VACINA.

4. AÇÕES IMEDIATAS PARA ADEQUAR AS ESCOLAS QUE NÃO ESTÃO CUMPRINDO O PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES:

• Segundo o secretário, apenas 8 (oito) escolas se encontram nessa situação. Para tanto, as escolas continuarão no ensino remoto emergencial, já que estão com as estruturas inadequadas. A APLB-Sindicato contestou, salientando que o número é bem maior. Ficou acordado que a APLB-Sindicato apresentará um relatório e as escolas que forem comprovadas que não estão cumprindo os protocolos de biossegurança, as aulas permanecerão ou voltarão a ser remotas.

A APLB-Sindicato solicita a todas/os que preencham o relatório que a APLB-Sindicato disponibilizará via GOOGLE DRIVE, acompanhado de fotos. Encaminhar para o e-mail: aplb.municipal@gmail.com;

5. SUSPENSÃO DAS AULAS QUANDO TRABALHADORAS/ES EM EDUCAÇÃO E/OU ALUNAS/OS APRESENTEM SINTOMAS DE COVID-19:

• Foi reafirmado que serão cumpridos os Protocolos de Biossegurança, com base nos Decreto do Decreto 33.811/21 que “Define o protocolo para o funcionamento das atividades de classe com a presença de alunos das redes pública e privada de ensino no Município de Salvador” e no Plano de Retomada das Atividades, da Secretaria Municipal de Educação – SMED.

6. CUMPRIR DECISÃO DO STF COM RELAÇÃO ÀS PESSOAS QUE SE RECUSAM A TOMAR A VACINA, VISTO QUE OS DIREITOS DA SOCIEDADE DEVEM PREVALECER SOBRE OS DIREITOS INDIVIDUAIS:

• Além de serem exigidas as cadernetas de vacinação para cada trabalhadora/or em educação, a SMED fará o levantamento junto ao Secretário de Saúde para verificar quais são aquelas/es que ainda não tomaram a vacina. Caso insistam na recusa em tomarem a vacina, serão aplicadas sanções para exigirem que tomem a vacina.

7. READEQUAÇÃO DO SMA OUVINDO A OPINIÃO DA CATEGORIA:

O SMA será extinto em 2022 e substituído por um Portal Pedagógico. Esse instrumento permanecerá durante esse ano, pois contem os registros que comprovam e validam o continuum 2020/2021 junto ao MP. Ficou estabelecido que será eliminado o registro nas cadernetas e ficará apenas o SMA como única forma de registro.

OS DEMAIS ITENS DA PAUTA SERÃO TRATADOS NO PRÓXIMO DIA 17/08 (TERÇA-FEIRA)

Confira o Ofício abaixo:

OFICIO Nº 086 AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DIA 06-08-2021