Cada vez mais forte, prossegue a greve da Educação no Município de Cardeal da Silva
APLB–Sindicato faz assembleia com os pais dos alunos da rede de ensino de Cardeal da Silva para explicar os motivos da greve e boatos disseminados na comunidade.
No dia 11 de setembro, às 9 horas na sede da APLB-SINDICATO – NÚCLEO DE CARDEAL DA SILVA, os Trabalhadores em Educação se reuniram com os pais dos alunos da rede de ensino para explicar a eles os motivos da greve e diversos boatos maldosos que estão irresponsavelmente sendo disseminados entre os pais para jogar esses contra os Trabalhadores em Educação.
Durante a reunião, muito proveitosa, a comunidade foi informada e orientada para que seja mantida a resistência, deixando claro aos pais que o movimento dos trabalhadores é justo e necessário e que o objetivo não é prejudicar nenhum aluno, nem a rede e muito menos a comunidade.
A greve apenas se destina a lutar pelos direitos dos trabalhadores em educação, que estão sendo sonegados pela administração da prefeita Mariane Mercury (Podemos) que não respeita a Lei do Piso nem o Plano de Carreira dos Trabalhadores em Educação Municipal, demonstrando sua falta de compromisso com a educação que constrói o futuro da sociedade e garante o desenvolvimento dos munícipes.
Estiveram na assembleia aproximadamente 200 pais de alunos, inclusive pais de alunos que também são professores e que tem filhos na rede pública, para mostrar à comunidade por meio de seus testemunhos que a greve não é por capricho, nem visa a prejudicar ninguém e que a responsabilidade desta greve é totalmente da Prefeita que se recusa a integralizar o piso respeitando o plano de carreira mesmo com a disponibilidade da categoria, por meio da APLB-SINDICATO – NÚCLEO DE CARDEAL DA SILVA, de negociar os termos da integralização com respeito ao Plano de Carreira.
O detalhe que cabe ressaltar, é que a proposta de pagamento, negociada durante 08 meses com a administração, que previa a atualização do piso respeitando a Plano de Carreira foi aceita pela categoria e aprovada pela Câmara. Infelizmente, numa atitude no mínimo irresponsável, a Administração Municipal não a cumpriu em sua totalidade, causando prejuízos inaceitáveis à categoria.
A Administração Municipal ainda mandou emissários para a assembleia para propor que os professores retornem às atividades, como condição para que se abra o canal de negociação, numa clara demonstração de que quem está com picuinha política é a Prefeitura e não os trabalhadores, com o que nem os pais presentes concordaram, imagine os professores.
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Desde o início do ano de 2017, a Diretoria da APLB-Sindicato encaminhou diversos ofícios para a Prefeita Municipal solicitando um agendamento de reunião para discutir assuntos referentes à educação, tais como:
- Posse dos diretores que foram eleitos pela comunidade escolar (a prefeitura entrou com ação de inconstitucionalidade na justiça em relação à eleição de diretor, ou seja, é contra a eleição!);
- Pagamento do terço de férias dos servidores; apresentação da pauta da campanha salarial; pagamento do décimo terceiro de acordo com o instituído no Plano de Carreira( 50% no aniversário e 50% em dezembro);
- Pagamento do piso salarial dos professores em janeiro de acordo com a publicação do Governo Federal.
Poucos foram os ofícios respondidos pela administração.
Durante os dois primeiros meses procuramos até apoio do Ministério Público para solucionar a questão da posse dos diretores e o pagamento do terço de férias.
Após intervenção do Ministério Público, a Prefeita cedeu apenas nos seguintes pontos:
- Posse dos Diretores, que aconteceu em 03 de fevereiro, retardando assim o período de matrícula e início do ano letivo;
- Pagamento do 1/3 de férias com erros, sendo que até o momento não houve a correção e a quitação da diferença;
- Pagou os 50% do décimo em junho, descumprindo a Lei;
Depois de diversos pedidos e de uma paralisação de um dia, a prefeita marcou uma reunião para o dia 30/05/2017. Estava presente na reunião a Diretoria do Núcleo da APLB-Sindicato acompanhada do advogado, os diretores das escolas, a secretária de finanças, a secretária de educação, o atual secretário de obras e infraestrutura, o contador, o jurídico e a técnica educacional, que prestam serviços para a prefeitura, o presidente da câmara e dois vereadores.
Nesta reunião discutiu-se o pagamento do reajuste do piso salarial dos professores, que deveria ter sido efetuado desde janeiro de 2017. Ressaltamos que temos um Plano de Carreira que institui as gratificações de (regência de classe, atividade extraclasse) que estão congeladas desde o ano de 2014 , mas na negociação em nenhum momento exigimos o descongelamento dessas gratificações e sim, foi inclusa mais uma para ser congelada, além das gratificações temos as mudanças de níveis para os servidores que passaram anos de sua vida se dedicando aos estudos, alguns pagando para cursar a faculdade, esses tem direito a uma porcentagem e também ao reajuste do piso salarial instituído pelo governo federal.
Na reunião, depois de diversas propostas apresentadas, a prefeita concordou em:
- Ajustamento de apenas o piso salarial (7,64%) para todas as faixas a partir de junho;
- Para todos os servidores de classe especial elevar o vencimento atual para o piso nacional da educação de 2017, (retroativo de janeiro a maio, parcelado e apenas para os 27 profissionais), sem efeito cascata;
- Congelamento dos institutos valorativos da carreira.
Dessa reunião foi lavrado a ata, o advogado do sindicato questionou se caso a prefeita demorasse de enviar o projeto e o mesmo fosse votado em mês posterior a junho, se seria pago o retroativo? A mesma confirmou que sim e ainda pagaria em folha complementar.
O projeto inicial foi elaborado pelo advogado da prefeitura, as alterações propostas pelo jurídico do sindicato não foram aceitas, a (prefeitura enviou oficio confirmando que não aceitava).
O projeto aprovado na Câmara teve uma alteração no artigo e a retirada da tabela salarial. Ainda ficamos esperando desde o dia 30/05 pela aprovação da Lei e esta só veio acontecer no dia 01/08, depois que a categoria decidiu por uma paralisação e pela greve, caso não fossem atendidas as demandas enviadas através de oficio: o ofício de nº 68/2017, datado de 28 de julho de 2017, informando a greve a partir de 14.08.2017.
A prefeitura Municipal de Cardeal da Silva, após contatos da diretoria da APLB-Sindicato, respondeu ao oficio acima informando que pagaria o retroativo apenas dos 27 professores de nível especial e que os 97 professores só terão o reajuste a partir de agosto/2017.
Reajuste esse que o governo federal manda pagar desde o mês de janeiro e a gente ainda negociou para ser a partir de junho. UMA NEGOCIAÇÃO ABRINDO MÃO DE UM DIREITO QUE ERA PARA SER EXECUTADO EM JANEIRO!
Ou seja, a Prefeitura alterou o texto do projeto para não conceder o retroativo dos professores de nível 1, 2 e 3, como uma forma de reprimir a categoria, porque decidimos paralisar as atividades no dia da votação do projeto.
EXISTE A AMEAÇA DE CORTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES GREVISTAS. AVISAMOS AOS PAIS E AOS NOSSOS ALUNOS QUE OS DIAS DE GREVE SERÃO REPOSTOS, MAS SE A ADMINISTRAÇÃO CORTAR OS NOSSOS SALÁRIOS NÃO TEMOS A OBRIGATORIEDADE DE FAZER A REPOSIÇÃO, POIS SÓ SE TRABALHA O QUE SE RECEBE, NINGUÉM TRABALHA GRATUITAMENTE.
Também a Prefeitura colocou carro de som nas ruas de Cardeal, atribuindo a Greve às diretoras Janice e Elisangela, afirmando que seria “capricho” da direção sindical, tentando colocar a comunidade e os servidores contra a entidade sindical, em verdadeira prática antissindical. As diretoras temem por sua segurança e integridade física e a de seus familiares. O cenário é o pior possível.
Atualmente, ingressaram com ação de dissídio coletivo no TJBA, tombada sob nº 0019354-06.2017.8.05.0000, onde teve liminar, determinando o retorno dos servidores ao trabalho, contudo a categoria deliberou, no dia 01.09.2017, pela continuidade da greve.
Dessa forma, o Núcleo da APLB Cardeal da Silva, solicita apoio, inclusive de ordem financeira e jurídica, para ajudar na resistência dos trabalhadores às medidas autoritárias que violam direitos adquiridos da classe.
NÚCLEO DA APLB-SINDICATO – CARDEAL DA SILVA
