Governo faz licitação para compra de ônibus escolares
Está disponível, desde o dia 28 de novembro, o edital do pregão eletrônico para registro de preços de ônibus escolares de 23, 31 e 44 lugares, a serem adquiridos por estados e municípios, com financiamento do Programa Caminho da Escola.
O edital pode ser retirado na página eletrônica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ou no sítio. O início do pregão está marcado para o dia 10 de dezembro, às 9h30, e o registro de preços terá validade de um ano, prazo para que estados e municípios se habilitem para obter o financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O banco dispõe de uma linha de crédito de R$ 300 milhões, recurso suficiente para a aquisição de 3.000 ônibus.
s veículos deverão ser adaptados para a área rural e previamente certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que elaborou, em conjunto com o FNDE, o conjunto de especificações técnicas de cada categoria de veículo. A cada novo veículo comercializado, este será inspecionado por uma das instituições integrantes da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade, do Inmetro, conforme acordo de cooperação assinado entre o Ministério da Educação e o instituto, que é vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Exigências — Entre outras características, os veículos deverão ter suspensão do tipo metálica e mais alta que os veículos convencionais, para permitir a operação em terrenos acidentados; filtros de ar, para o funcionamento do motor em estradas empoeiradas; e pneus de uso misto, para uso em estradas de terra e asfalto e em trajetos de curtas e médias distâncias. Algumas das composições também deverão ter plataforma elevatória, espaço reservado para cadeiras de rodas e sistema de retenção destas cadeiras para transporte de alunos portadores de deficiência física.
O pregão eletrônico por registro de preços, entre outras vantagens, visa maior transparência no processo de compra dos veículos, já que a adesão ao resultado da concorrência será obrigatória para os beneficiados pelo programa. Com a expectativa de aquisição de várias unidades de cada categoria de veículo, o Ministério da Educação espera um ganho em escala, com aquisição a preços mais baixos.
Com a linha de crédito do Caminho da Escola também será possível a compra de embarcações. As especificações técnicas estão sendo elaboradas pelo FNDE e pelo Inmetro, de maneira a melhor atender a estudantes residentes em áreas ribeirinhas e em orlas marítimas de todo o país.
