GEAP SEM MERITOCRACIA: APLB reúne professores/as e coordenadores/as pedagógicos/as do estado para tratar da gratificação

A direção da APLB-Sindicato esteve reunida de modo virtual com professores/as e coordenadores/as pedagógicos/as, na manhã desta segunda (23/01) para tratar da gratificação de aprimoramento represada e sem pagamento desde o ano de 2019. A reunião foi representativa, com a presença de mais de 190 educadores/as, que informaram que há muito mais pessoas mobilizadas através de outros canais das redes socais.  

Representando a APLB esteve presente o coordenador-geral da entidade, professor Rui Oliveira, bem como demais membros da diretoria, Arielma Galvão (Comissão de Educação), Luciano Cerqueira (Planejamento e Comissão de Educação), José Lucas Sobrinho (Departamento Jurídico), Paulo Filgueiras, dentre outros.

Rui Oliveira fez uma análise de conjuntura, analisando a gratificação de aprimoramento em um contexto mais amplo, bem como os passos dados pela APLB para a retomada do pagamento do benefício na Bahia. Deixou nítido que as Leis nº 8.261, de 29 de maio de 2002, nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, nº 10.963, de 16 de abril de 2008 e nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001 foram alteradas, tornando a GEAP – Gratificação de Aprimoramento, em GEAPM – Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino, sancionada através da LEI Nº 14.039 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.

Rui reafirmou a posição contrária do sindicato a essa alteração, pois a mesma considera a meritocracia como princípio, responsabilizando profissionais pelo (in) sucesso do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, sem considerar inúmeros fatores que os/as profissionais de educação não dão conta, por se tratarem de problemas estruturais e sociais mais amplos, bem como condições de trabalho precárias da profissão docente. Além disso, trouxe o histórico da GEAP, o compromisso assumido pelo governador, Jerônimo Rodrigues, desde a época que atuou como Secretário de Educação, de pagar a gratificação sem meritocracia. Informou que, em reunião com o mesmo, já na condição de governador do Estado, foi dito que há o compromisso de pagamento da GEAP nos 100 primeiros dias de governo.

Os presentes também tiveram a oportunidade de falar e a indignação é muito grande diante da  pauta. Registraram que há mais de 2 mil processos parados. É importante registrar que os/as professores/as e Coordenadores/as Pedagógicos/as pagaram a formação com recursos próprios, sem apoio do estado, investiram também seu tempo e não obtiveram retorno desse investimento. Também colocaram que ao fazer contato com a SEC o argumento é de que falta regulamentar a Lei, e a Secretaria, em um movimento de indeferir processos com esta justificativa, não faz esforço institucional para garantir um direito negado há quatro anos. A expectativa é de que a atual gestão cumpra com o compromisso feito com a categoria.

Na reunião foram feitos os seguintes encaminhamentos:

– Envio de ofício reafirmando a pauta sobre a gratificação de aprimoramento sem meritocracia, solicitando o número atual de processos represados e verificando a situação do interstício;

– O Departamento Jurídico da APLB se colocou à disposição para orientação aos filiados/as;

– Agendamento de um ato (mobilização) com data e local a definir, podendo ser na jornada pedagógica.

A categoria não aceita mais procrastinação na garantia de um direito, considerando inclusive que busca a qualificação e formação com recursos e esforços próprios, enfrenando diversas dificuldades e sem apoio institucional.

É preciso que o Magistério da Bahia seja valorizado! Diálogo com ação! Paguem a GEAP! E sem meritocracia!!!

APLB-SINDICATO