Fórum de Gestores aprova Carta de Princípios e faz reunião nesta quinta-feira, 19 de maio

Fotos: Getúlio Lefundes

Caros Colegas

Reunidos em 13 de abril, pela manhã no auditório da APLB-Sindicato, 153 pessoas (gestores e vice-gestores) aprovaram a Carta de Princípios do Fórum e o seu encaminhamento para a Câmara de Vereadores. Também informamos sobre o que ocorreu na reunião do dia 7 de abril entre o Fórum e a SECULT. Quanto ao documento “Compromisso de Gestão”, resolvemos manter a decisão de não assiná-lo até que haja uma discussão aprofundada e organizada pelos representantes do Fórum nas suas regionais, com propostas de mudanças a serem encaminhadas à próxima reunião geral do Fórum prevista para quinta-feira, dia 19 de maio, às 14 horas, no auditório da APLB-Sindicato.

Representantes do Fórum de Gestores

Carta de Princípios do Fórum Permanente de Gestores das Escolas Municipais de Salvador

Fruto de um momento histórico em que a realidade social exige transformações decisivas e impõe aos gestores e gestoras a adoção de princípios claros em defesa dos direitos dos educandos e educadores, o Fórum Permanente de Gestores da Educação Municipal de Salvador cumpre aqui o dever de posicionar-se quanto a metas e concepção de trabalho. Ter pensamento nítido e opções definidas a favor da emancipação da educação pública municipal de Salvador, não é garantia final de efetivo cumprimento de seus objetivos. Mas é condição primeira para início da caminhada consequente.

Pensando assim, o Fórum Permanente de Gestores da Educação Municipal de Salvador considerou necessário e legítimo, a criação e a aprovação de uma Carta de Princípios que oriente o seu papel de compromisso com a educação pública do município de Salvador. Para tanto, idealizou, organizou e realizou uma assembléia, no auditório da APLB/Sindicato, em Salvador, no dia de 13 de abril de 2011, às 09 horas, onde criou-se e foi aprovada a Carta de Princípios, em que o Fórum Permanente de Gestores compromete-se a:

I – Defender os interesses dos gestores das escolas municipais de Salvador, articulando-se juntamente , quando necessário, com a APLB/Sindicato, o Conselho Municipal de Educação e a SECULT, na busca de soluções para as demandas relacionadas à gestão das escolas municipais de Salvador, a exemplo de questões financeiras, administrativas, políticas, pedagógicas dentre outras, estudando, propondo alternativas de soluções, estimulando e executando análises sistemáticas;

II – Ser um espaço aberto de encontro de gestores e vice-gestores para o aprofundamento da reflexão, o debate democrático de idéias, a formulação de propostas, a troca livre de experiências e a articulação para ações eficazes de apoio para o desenvolvimento da Educação Municipal de Salvador. Congregando Gestores de Escolas da Rede Municipal de Ensino de Salvador e, que atuam em consonância com os princípios e os objetivos da Educação Pública, Gratuita, Democrática e de Qualidade;

III – Ser um espaço multidisciplinar de reflexão, um lugar permanente de formação, trabalho e intensificação da postura crítica, cooperando com o desenvolvimento das ciências e artes, e contrapondo-se à rotina da mera repetição de teorias e técnicas;

IV – contribuir junto com as organizações governamentais e não governamentais para a implementação de políticas para a Educação Básica em âmbito Municipal;

V – articular para que os sistemas públicos garantam o acesso e permanência das crianças, adolescentes, jovens e adultos nas instituições de Educação Básica;

VI – acompanhar o cumprimento das legislações específicas da Educação, colaborando e participando efetivamente do seu processo de elaboração e/ou revisão;

VII – incentivar e divulgar estudos e pesquisas relacionados à Educação Básica e Superior;

VIII – organizar encontros sistemáticos para a troca de experiências entre setores envolvidos com a Educação, visando o estabelecimento de ações voltadas para a qualidade da gestão das unidades escolares;

IX – auxiliar na divulgação deinformações relativas às políticas, regulamentações e funcionamento das instituições de Educação Básica e Superior;

X – articular-se aos demais Fóruns de Educação Básica e Superior;

XI – incentivar a implementação de projetos de formação de profissionais de instituições superiores na Educação Básica;

XII – Estimular o fortalecimento do fórum nas coordenadorias regionais de educação da rede municipal de ensino;

XIII – Conforme regimento interno do Fórum, eleger, após cada eleição de gestores da rede municipal, através de assembléias regionais dois gestores de cada coordenadoria regional, sendo um titular e um suplente para o exercício da representação no Fórum;

XIV – Manter o Fórum com duração indeterminada, podendo ter sede própria, a ser deliberado em plenária;

Salvador, 13 de abril de 2011.