Finalmente saiu: SEC divulga lista de professores/as e coordenadores/as que vão receber a Geapme
A Secretaria Estadual da Educação SEC divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (19/11) a lista definitiva de concessão da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (Geapme) para 966 professores/as e coordenadores/as pedagógicos/as, do Magistério público.
A Geapme está condicionada à qualificação profissional e à melhoria do desempenho escolar, requisitos e critérios estabelecidos em normativas legais e no próprio decreto do executivo. A APLB-Sindicato, no entanto, é contra o uso da meritocracia como princípio da gratificação, pois esse sistema reforça a desigualdade de oportunidades. O sindicato critica ainda a demora do governo para concessão do benefício, sempre cobrado pela APLB nas negociações com o executivo estadual.
A lista é resultado do relatório final dos trabalhos realizados pela Comissão de Avaliação, amparado pela Resolução COPE nº 380/2024 (00102783078), registrada em conformidade com o exigido no Decreto nº 22.047, de 17 de maio de 2023. Vale destacar que foram avaliados 1.628 requerimentos de professores/as e coordenadores/as pedagógicos/as, tendo o seguinte resultado final apresentado: 966 deferimentos e 662 indeferimentos.
Para ter direito à gratificação, o professor/a ou coordenador/a pedagógico/a deve estar em exercício do Magistério; ter cumprido o interstício de três anos desde a última concessão; e os cursos apresentados devem ter correlação com a área de atuação. Os percentuais das gratificações são: a partir de 270h, 10%; acima de 360h, 15%; e mestrado, 20%.
A Coordenação de Gratificações por Título (CGT) realizou a análise prévia e instrução básica de todos os pleitos recebidos. Foram relacionadas as informações essenciais, assim como foram anexados aos processos os dados da programação do servidor e a análise do curso apresentado para a gratificação, através da consulta ao Portal do MEC e Plataforma Sucupira. As recomendações iniciais para deferimento e indeferimento dos processos da gratificação foram rigorosamente baseadas nas regras constantes na legislação específica e validadas pelos representantes da Comissão de Avaliação da Geapme.
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APLB com Ascom SEC
Foto: Amanda Chung
