Falta de professores compromete o ano letivo da rede estadual
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Na foto, o professor Rui Oliveira, 1º secretário da APLB-Sindicato, na assembléia do dia 11 de março de 2009. No domingo, 12, também há entrevista do professor Rui ao jornal A Tarde, sobre a falta de professores e violência nas escolas. Confira.
O ano letivo de muitos estudantes baianos está comprometido. Com um déficit de 7.510 professores, a Secretaria de Educação do Estado (SEC), até a manhã desta segunda, 13, não sabia informar o que será feito para suprir 5.480 destas vagas. As demais 2.030, segundo a SEC, serão preenchidas por docentes selecionados por meio de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que estão sendo convocados desde março. Os últimos 300 aprovados serão nomeados nos próximos dias.
Segundo José Carlos Sodré, superintendente de Recursos Humanos da SEC, “não há orçamento para contratar mais cinco mil professores”. Como contratação de pessoal não é atribuição da Secretaria de Educação, esta enviou solicitação para o Conselho de Políticas de Recursos Humanos (Cope), composto por secretários das pastas sistêmicas (Planejamento, Fazenda e Administração).
A presidência é do titular da Secretaria da Administração (Saeb), Manoel Vitório. Ele foi procurado pela equipe de reportagem, mas, como se encontra em viagem, a assessoria da Saeb respondeu por meio de uma nota, na qual não apresenta prazos ou propostas concretas para a solução do problema.
Afirma que “o Cope está checando dados passados pela SEC para, então, tomar as medidas necessárias”. A nota ressalta que o Governo do Estado contratou 7.578 professores nos últimos anos, sendo 3.996 efetivos de concurso público, realizado em 2005, e 4.180 selecionados no processo Reda de 2007.
A nota silencia quanto à informação sobre falta de orçamento para contratações: “A racionalização do efetivo da Educação passa também pelas ações que estão sendo empreendidas pelo governo para adequar a estrutura funcional de professores às necessidades da rede estadual de ensino. O ajuste de pessoal passa pela verificação de excesso de professores em algumas unidades escolares e ausências em outras. O número final de necessidade de professores para a rede será extraído a partir deste trabalho de racionalização”.
Nas escolas – Enquanto aguardam solução, estudantes vão tendo dias letivos incompletos, mas que são contabilizados como dia normal de aula, para efeito de cumprimento da determinação legal da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), do ano letivo com 200 dias. “Estou sem professor de física e de química. Ano passado, ficamos um mês sem professor de física. O que chegou passou todo mundo por passar. Me sinto prejudicado”, reclama Jeferson Fonseca, 17 anos, aluno do 2º ano do ensino médio da Escola Estadual Naomar Alcântara, em Cajazeiras V.
A solução, aponta José Carlos Sodré, passará por uma “reprogramação”, o que, em outras palavras, significa rever o calendário oficial, o qual prevê a conclusão do ano letivo em 14 de dezembro. conforme consta do site da SEC. “Cada escola vai se organizar e redefinir o calendário, inclusive podendo colocar aulas aos sábados”, diz o gestor. Questionado se essa situação não afeta a qualidade do ensino, ele admite: “Qualquer instabilidade na educação prejudica de alguma forma a qualidade. O ano letivo fica comprometido. Trabalhamos para diminuir o impacto”.
A falta de professores é um dos assuntos de entrevista coletiva marcada para esta terça, 14, pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB Sindicato). O coordenador-geral, Rui Oliveira, além de falar do que verificou em viagens ao interior, explicará adesão à paralisação de advertência nacional, em 24 de abril, reivindicando cumprimento da lei federal 11.738 (junho de 2008), determinando implantação do piso salarial em vigor desde janeiro, alvo de Ação Direta de Inconstuticionalidade (ADI 4167), ajuizada por cinco governadores, a ser julgada no Supremo Tribunal Federal.
“Temos um ano letivo capenga. É preciso fiscalizar o cumprimento da carga mínima por matéria. O ano está prejudicado. Já há 16 sábados com previsão de aulas, inclusive à noite. Isso é um faz-de-conta”, critica Oliveira. Ele assina documento enviado ao procurador-geral do Estado, Rui Moraes, pedindo audiência.
Outro documento foi enviado ao Ministério Público Estadual solicitando a intervenção do órgão para “exigir da administração estadual a adoção de medidas para solucionar problemas que vem impedindo o funcionamento normal da rede, devolvendo o direito ao aluno de acesso, permanência na escola e sucesso escolar”.
A situação gera protestos: no último dia 8, alunos do Colégio Estadual Ana Bernardes e seus familiares fizeram manifestação na Av. Suburbuna cobrando solução para o problema. O Colégio Ana Bernardes, no bairro de Cajazeiras, é outro em que alunos ficam ociosos no pátio pela falta de professores.
Reportagem de Amélia Vieira
Jornal A Tarde – 14/04/2009
