Expansão do Programa Pé-de-Meia promete reduzir evasão escolar; alunos da EJA estão inclusos

O ministro da Educação, Camilo Santana, e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciaram a expansão do programa Pé-de-Meia para mais de 1 milhão de estudantes. Com a mudança, poderão participar do programa alunos do ensino médio público cuja família estiver inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tiver renda per capita de até meio salário mínimo. 

No anúncio, feito na última sexta-feira (2/08), no Ceará, ainda foi informado que estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) que cumprem os mesmos critérios estabelecidos também passam a receber o benefício. As novas regras ampliam em mais de 1 milhão o número de beneficiados pela poupança do ensino médio, que já abrangia 2,5 milhões de estudantes. Os novos contemplados começam a receber o incentivo a partir de agosto, enquanto os alunos da EJA vão recebê-lo em setembro, com o início do semestre letivo nessa modalidade de ensino.  

Abigail da Silva, beneficiária do Pé-de-Meia, acredita que o programa é essencial para um Brasil mais justo. “O Pé-de-Meia ajuda a construir um Brasil onde nós todos temos oportunidades iguais de viver com dignidade, algo que é tirado de nós desde cedo. O programa mostra que a gente pode atingir nossos sonhos e permite que nós possamos estudar sem se preocupar com o financeiro”, declarou. 

“Minha mãe teve que parar de trabalhar e eu tive que começar a ajudar em casa, fazendo bolo e doces para vender na escola”, disse a aluna Vitória Laysa. “Eu pensei muitas vezes em desistir, mas o Pé-de-Meia aliviou a situação e permitiu que eu focasse nos estudos. Agora, eu, como tantos outros, tenho a oportunidade de escolher ficar na escola, sem deixar de auxiliar meus pais.” 

Contra evasão escolar

Camilo Santana apresentou dados do programa que contribuem para o combate à evasão escolar. De acordo com o último Censo Escolar, 480 mil jovens deixam o ensino médio da escola pública todos os anos e 68 milhões de brasileiros não terminaram a educação básica. Segundo o ministro o  programa foi criado para garantir que nenhum brasileiro precise optar por trabalhar ou por estudar. Na primeira etapa,  mais de 2,5 milhões de pessoas foram beneficiadas e investidos quase R$ 8 bilhões na efetivação do programa. Com essa ampliação, mais 1,2 milhão de estudantes em todo o Brasil serão contemplados. 

Benefício – Por meio do Pé-de-Meia, o estudante recebe um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além de depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído com aprovação, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 para o aluno que cursar todo o ensino médio. Os depósitos são feitos pelo Ministério da Educação, em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa.   

Contexto – De acordo com dados do Censo da Educação Básica, em 2022, a taxa de repetência entre os estudantes brasileiros foi de 3,9, enquanto a taxa de evasão foi de 5,9. Entre os alunos das redes públicas, as taxas são de 4,3 e 6,4, respectivamente. Esses dados reforçam a importância de incentivos para a permanência escolar, como o Pé-de-Meia, que, além de condicionar o pagamento das parcelas à aprovação ao fim de cada ano do ensino médio, exige a frequência do aluno em mais de 80% das aulas durante o mês.  

Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, que pode chegar a R$ 9.200 por aluno. Essa política é destinada a promover a permanência e a conclusão escolar de jovens matriculados no ensino médio público, democratizando o acesso e reduzindo a desigualdade social entre os alunos do ensino médio. Além disso, promove mais inclusão social pela educação, o que estimula a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios colaboram e prestam as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino. O programa teve a adesão de todos os estados, do Distrito Federal e de 74 secretarias de educação municipais ofertantes de ensino médio regular.