ENCONTRO DOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO DA AMÉRICA LATINA

Foi realizado nos dias 4 e 5 de setembro, em São Paulo, capital, o Encontro Latino Americano dos Funcionários da Educação, promovido pela Internacional de La Educación para America Latina (IEAL). Estiveram presentes representantes do Brasil, Argentina, Chile, Bolívia, Colômbia El Salvador, México e Costa Rica.

Foram discutidos diversos assuntos relacionados aos funcionários da educação não docentes   na América Latina e pelo que observamos nos relatos expostos a situação desses trabalhadores é análogo aos funcionários no Brasil, perdurando problemas como: falta de respeito aos direitos dos trabalhadores, salários baixos, exploração e humilhação.

Outro debate muito interessante foi o que se refere ao conceito e como devemos mesmo denominar estes trabalhadores que cuidam da infraestrutura e da parte administrativa na escola, não docentes ou funcionários da educação, assistentes de educação e auxiliares da educação. Este foi um momento muito interessante no encontro. Nesse caso  o que está em jogo é a afirmação do funcionário, também como  protagonista no processo educativo.

Em muitos desses países os funcionários não têm organização própria e poucos sindicatos de professores absorvem os funcionários em suas entidades representativas. No Chile – pelo o que nós ouvimos – é a onde estes trabalhadores estão totalmente desorganizados. Em El Salvador praticamente não existe a figura dos funcionários da educação e as tarefas extras são executadas pelos professores.

Daí nós podemos afirmar,  que o Brasil está muito à frente desses países, já que temos uma Confederação (CNTE), diversos sindicatos unificados representando  professores e funcionários. Temos diversas legislações que amparam estes funcionários no sistema de educação específico de cada estado, e no cenário federal como a Lei 12014 que torna os funcionários profissionais em educação a partir da conclusão do curso do Profuncionário, curso técnico conduzido pelo o Ministério da Educação. Temos também a Lei 12796, que fala da formação continuada desses trabalhadores em educação.

Nesse encontro também se discutiu a questão da terceirização e suas consequências para educação. Estes fenômenos neoliberais vem acontecendo com força na America Latina e vimos que é um mal que deve ser combatido de forma contundente, pelas organizações sindicais na América Latina.

Participamos desse momento histórico representando a APLB- Sindicato, e vimos que o tema funcionário de escolas continua em evidência no Brasil, isto é uma demonstração da importância que tem este segmento, na contribuição para agilização do processo educativo no ambiente escolar.

Nivaldino Felix

Diretor de Imprensa

Responsável pela Coordenação Estadual do- DEFE-Ba