Dossiê das escolas de Salvador. Carta ao secretário de Educação.

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DOSSIÊ DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SALVADOR

A APLB-SINDICATO realizou, entre fevereiro e março, uma pesquisa sobre a estrutura física e de pessoal das escolas rede municipal de ensino. Essa pesquisa consistiu de um formulário que foi elaborado pela APLB e encaminhado para as unidades escolares a fim de serem respondidos. Com a devolutiva das escolas, a APLB-Sindicato tabulou os dados, transformando-os em dossiê, já divulgado na imprensa e encaminhado à administração municipal. Em breve teremos um informativo especial sobre o dossiê. Veja alguns resultados encontrados:

• 89% dos prédios escolares precisam de alguma forma de reformas;
• 41% não têm área para recreação  
• 65% não têm sala para os professores
• 53% não têm sala de leitura
• 92% não têm auditório
• 75% não têm biblioteca
• 91% do pessoal administrativo é de empresa terceirizada
• 83% das escolas estavam sem segurança tendo que contratar emergencialmente pessoas da comunidade para atuar como porteiro;
• 93% das escolas não dispõem de um posto policial próximo da elas

• 80% das merendeira são de empresas terceirizadas

– EXEMPLOS DE ALGUMAS ESCOLAS COM PROBLEMAS:

• Escola Mun. Terezinha Vaz da Silveira – Ladeira do Baluarte, 10 – Santo Antonio.

Em reforma

• Escola Mun. Luiz Anselmo – Rua Luiz Anselmo, 190 –

Conveniada. Adaptada para funcionar como escola, entretanto não oferece nenhuma condição para tal.

• Escola N. Sra. Aparecida – Nova Brasília, 814.

Conveniada. Sanitários sem concluir, a rede elétrica de péssima qualidade e a hidráulica não funciona regularmente;

• Escola Maria da Conceição Santiago Imbassahy – Rua Direta do Beiru – Tancredo Neves

Quando chove não tem aula, pois alaga as salas.

• Esc. Municipal de Periperi – Rua Rosalvo Barbosa Romeo, s/n.

Quando chove não tem aula

• Escola Municipal Osvaldo Gordilho – Rua Santo Agostinho, 231 – S. Cristóvão.

Condições precárias de funcionamento

• Escola Mun. Pero Vaz Velho – Rua Pero Vaz Velho, 212 – Pero Vaz.

Sem carteiras suficientes para os alunos/ Rede elétrica e hidráulica em péssimo estado/ sanitários em péssimo estado

• Esc. Cidade de Jequié – Rua Cardeal da Silva, 152 – Federação.

Faltam carteiras, bebedouros/ instalações elétrica e hidráulica precárias, etc.

• Escola Mun. Julieta Viana – Av. Heitor Dias, s/n – Barros Reis

Precariedade em seu estado físico e de material

• Esc. Mun. Cecília Meireles – Rua 17 Quadra 10 Segunda Etapa, SN – Castelo Branco.

Precariedade no estado físico e material.

• Escola Cônego Orlando Teles – Rua /Av. São Carlos , nº05 –  Santa Luzia do Lobato

Não tem sala de professores, sala de leitura, área para recreação e a parte da rede elétrica e hidráulica em péssimas condições.

• Escola Municipal Maria Bonfim – Rua Lima e Silva, 503- Liberdade

Não Possui área para recreação, não tem sala de professores, sala de leitura, biblioteca, e auditório. A rede elétrica e hidráulica precisando de manutenção.

• Escola Municipal Bela Vista do Lobato – Rua F conj. Bela vista Lobato s/n – Lobato.

A escola nunca foi reformada, não tem sala de professores, sala de leitura e auditório. A rede elétrica e hidráulica precisando de manutenção e área para recreação é inadequada.

• Escola Municipal Profª. Sonia Cavalcanti – Conj. Cajazeiras 8, setor d, Caminho 13 – Cajazeiras 8

Não tem sala de professores, sala de leitura, área para recreação, auditório e a parte da rede elétrica com problemas de fiação e rede hidráulica com esgoto na cozinha e na sala de aula.

• CMEI – Tereza Helena Mata Pires – Rua do caju s/n – Bela vista do Lobato

A escola está necessitando de construção e reparos na sala de professores, na sala de leitura, na área de recreação no auditório e na rede hidráulica e a rede elétrica inadequada oferecendo risco de curto circuito.

• Escola Municipal Almirante Ernesto de Mourão Sá – Rua São Cristóvão, 290 – Paripe.

A escola esta precisando de reforma em caráter de urgência.

• CMEI Educar é Viver – Conj. Habitacional Vista Alegre, s/n – Coutos.

A Rede elétrica e hidráulica necessitando de revisão, não havendo sala de professores, auditório, biblioteca e laboratório de informática.

• Escola Municipal Santa Luzia do Lobato – Rua Voluntária da Pátria – Lobato

Carteiras danificadas para os alunos, Rede elétrica e hidráulica em péssimo estado, não tem área para recreação e necessitando de reforma.

• Escola Municipal Joir Brasileiro – Rua Teixeira Barros, s/n – Brotas

Sem carteiras suficientes para os alunos, Rede elétrica e hidráulica em péssimo estado e sanitários danificados.

• Escola Municipal André Rebouças – Rua Sá Oliveira, nº. 115 – São João do Cabrito – Plataforma.

Sala de professores e sala de leitura com vazamento no telhado, precisando de manutenção na rede elétrica e hidráulica.

• Escola Municipal João Pedro dos Santos – Avenida Mario Leal Ferreira, nº. 36 – Bonocô.

Sanitários sem concluir, a rede elétrica de péssima qualidade e a hidráulica não funciona regularmente;

• Escolas faltando professor, mesmo a rede funcionando com estagiários (apenas um extrato):
• Escola Risoleta Neves – Rua da Horta, 251 – Saramandaia.
• Mun. Maria Felipa – Estrada das Barreiras, 1523 – Cabula.
• Nova do Bairro da Paz – Rua Nelson Mandela – Alto da Bela Vista
• Barbosa Romeo – Rua São Paulo, 145 – S. Cristóvão.
• Escola Mun. Artur de Sales – Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n – Santa Cruz
• Carlos Formigli, Av. Guanabara, 70 Tancredo Neves
• Esc. Helena Magalhães – Tancredo Neves, s/n.
• Esc. Municipal Ricardo Pereira – Rua Direta do Jardim das Mangabeiras
• Esc. Manoel de Almeida Cruz – Rua E Quadra F – Cajazeira XII, S/Nº – Cajazeiras,

– Esse retrato das escolas da rede municipal existe há anos tendo se agravado nos últimos oito anos, na gestão do prefeito João Henrique.

– A APLB defende que as reformas ocorram durante as férias, pois assim não prejudica o tempo pedagógico do aluno, assim como não desorganiza a vida tanto dos alunos como dos professores;

– Ao realizarem as reformas em escolas durante o ano os calendários são refeitos (calendários especiais). Com isso, a rede termina ficando com vários calendários letivos.

– Utilizar as férias para repor as aulas, a fim de cumprir os 200 dias letivos, consideramos um absurdo, uma vez que o professor e o aluno não terão descanso, pois emendarão um ano letivo com outro. Além do mais, todo trabalhador tem direito a férias!

   – Falta de professores e coordenadores pedagógicos

– Último concurso realizado foi em 2010 e estão sendo  convocados agora.

– Estão sendo convocados cerca de 350 professores. Entretanto, já estamos em maio e os alunos estão tendo aulas com estagiários e ainda assim encontramos escolas sem estagiário e sem professor de diversas disciplinas;

    – O dia a dia nas escolas:

Diretor ter que ir para a sala de aula deixando de cumprir o seu papel na escola, pois cabe a ele garantir que a unidade escolar funcione plenamente, assegurando as condições adequadas para que o processo ensino-aprendizagem aconteça, de estar permanentemente atento ao cotidiano da sala de aula, percebendo as necessidades dos alunos, dos profissionais da educação e demais membros da comunidade escolar, incluídos aí também os pais.

 – O professor, em muitas escolas, precisa varrer a sua sala para dar aulas reduzindo, portanto, o tempo pedagógico dos alunos, porque o papel do professor é de facilitar a aprendizagem do aluno, preocupando-se com o processo de construção da sua cidadania.

Mas, como cumprir esse papel nessas circunstâncias?

A APLB-Sindicato reivindica da SECULT:

1. Que as reformas sejam reformadas durante as férias;
2. Que nesse momento a SECULT apresentem um Plano Estratégico com prazos para as reformas, manutenção e conservação das escolas;
3. Que realizem, com urgência, concurso público para as atividades-meio ( auxiliares administrativos, vigias, etc.) pondo fim a terceirização na área da educação.
4. Que a reposição das aulas das escolas que sofrerão reformas, seja discutida com a APLB- Sindicato.

Elza Melo

Diretora da APLB-Sindicato

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CARTA AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR

Excelentíssimo Secretário da Educação

Do Município do Salvador

João Carlos Bacelar

Nós, profissionais da educação do Município do Salvador, vimos expressar desagrado e protestar com veemência contra as declarações de V. Exa. na entrevista concedida a um veículo de comunicação, no último dia 24 de abril.

Na oportunidade, V. Exa. fez afirmações que expressam concepções acerca de educação e de gestão que questionamos. Considerando o tipo de sociedade que almejamos e o tipo de cidadão que queremos formar, tais visões são dissonantes com as nossas posições enquanto educadores e exigem uma análise mais aprofundada. Destacamos, aqui, apenas algumasideias que nos provocaram indignação.   

“O diretor é o elemento mais importante do processo educacional, mais importante até do que o professor”.

Entendemos a importância do papel do gestor na escola, pois cabe a ele garantir o pleno funcionamento da unidade escolar, assegurando as condições adequadas para que o processo ensino-aprendizagem aconteça.Sua ação vai além de cumprir e fazer cumprir leis e regulamentos. Assinalamos que a capacidade de liderança é condição sinequa non para o exercício da sua função. Contudo, necessariamente, essa liderança deverá ser democrática, o que implica em oportunizar a participação dos demais atores-educadores que atuam no espaço escolar, ou seja, estar permanentemente atento ao cotidiano da sala de aula, percebendo as necessidades dos alunos, dos profissionais da educação e demais membros da comunidade escolar, incluídos aí também os pais. Opinar e ouvir, propor e acolher propostas que se transformem em medidas, visando o aprimoramento do processo ensino-aprendizagem, significa assegurar o direito a todas as vozes, fazendo com que todos sejam partícipes do projeto pedagógico que se desenvolve na escola sob a sua gestão.

Todavia, sem professores não há escola! São eles que protagonizam as ações mais imediatas que viabilizarão o processo de construção do saber do aluno, porque são eles que organizam os elementos que propiciarão a composição da trama de vínculos entre sujeitos e objetos de conhecimento e os sujeitos entre si. Na sua relação mais próxima com os alunos, ocupam um lugar relevante, ao lado da família, contribuindo para a constituição das subjetividades e formação dos homens que estão sendo inseridos na sociedade que se está construindo.

Mais adiante, V. Exa. afirmou, referindo-se ao Termo de Compromisso de Gestão:

“Outra coisa que precisa mudar na educação brasileira é que o diretor precisa ter autonomia para escolher os professores que vão atuar na unidade dele. Nós temos que chegar a uma situação em que o diretor tem que ter poder de demitir o professor que não cumpre as funções, tanto do ponto de vista pedagógico quanto do ponto de vista administrativo.” “Então, da parte do diretor, ele vai me dizer o que ele quer, quando quer e como quer e, em troca disso, o órgão central vai também fixar que parâmetros e que resultados ele espera da gestão. Acho que é um instrumento democrático, ético e eficiente”.

Vimos com estupefação o fato de V. Exa. projetar como ideal a concessão de tal poder ao diretor que, perigosamente, pode deixar o professor à mercê da possibilidade do autoritarismo e do clientelismo que fatalmente poderá ocorrer. Esse é um modelo de liderança que se configura como autocrático, o que fere substancialmente o processo democrático já constituído de escolha de diretores, como também do modelo de escola que lutamos para implantar no nosso município.

Para além de outras considerações que poderíamos fazer, acerca da referida entrevista, registramos nossa preocupação com o projeto de educação que será desenvolvido na rede municipal de educação.

A escola que queremos, Senhor Secretário, prevê que todos os educadores estejam inseridos nos processos decisórios porque nos sentimos equipe; a escola que queremos nos torna co-responsáveis, autores e atores na construção cotidiana da nossa história como indivíduos e como grupo de trabalho; a escola que queremos requer relações dialéticas e não dilemáticas, indivíduos cooperativos e não competitivos, profissionais que questionem, que pensem, que aprendam a criticar e a serem criticados, que estejam preparados para formar cidadãos protagonistas.

É fundamental que, para isso, se invista na formação humano-profissional, base para que haja saltos de qualidade no ensino e na aprendizagem, ao contrário do que V. Exa. afirma em outro trecho da entrevista:

“E essa é a pedra fundamental, básica, do desenvolvimento do sistema educacional. Não adianta se pensar nas melhores técnicas pedagógicas, por mais avançadas que sejam, em tecnologias, nada disso é básico para o aprendizado. O que é básico para o aprendizado? É você ter uma escola agradável, salas arejadas, bem iluminadas, quadro na sala e carteiras.”

É essencial, sim, um ambiente físico como V. Exa.descreve para que as crianças, jovens e adultos da rede pública tenham um espaço digno de atendimento escolar. É óbvio que a educação escolar não caminhará se não contar com professores comprometidos, conscientes da importância do seu papel. Porém, é um contrassenso evidenciar o espaço em detrimento da formação técnica e humanizadora, dos profissionais. Da mesma forma, minimizar os demais componentes que possibilitam uma educação de qualidade, privilegiando um ou outro ator responsável pelo sucesso da escola é fragmentar o processo, desconsiderando que o todo é formado pela interação das partes e que em cada parte o todo está presente.

Assim é que, por todas as considerações que foram feitas, esperamos que V. Exa. reveja suas posições e que seja aliado de todos os que, como nós, defendem uma educação de qualidade,buscando formas de enfrentar os problemas, compartilhando opiniões, comprometendo-se em realizar, na prática, o verdadeiro significado de aprender: transformar, pensar, refletir, questionar, criticar, protagonizar, mas sempre em contato com o outro – que nesse caso são os profissionais de educação –  nunca de forma unilateral e vertical.

Salvador, 02 de maio de 2011

Elza Melo

Diretora da APLB-Sindicato

dossie das escolas da rede municipal de salvador