É público e notório que temos como princípio a defesa do cumprimento do preceito constitucional do concurso público se contrapondo às terceirizações no serviço público, em especial na Educação, por entendermos que:
– a terceirização é um recurso nefasto, que tem a lógica do neoliberalismo, além de onerar os cofres públicos;
– a terceirização avilta a relação de trabalho e não garante a estabilidade do trabalhador.
No entanto, apesar de discordamos da terceirização, nos contrapomos à forma como as demissões de trabalhadores terceirizados estão acontecendo neste momento nas escolas e no órgão central da rede municipal de Salvador, pela falta de clareza nos critérios adotados, os quais não levaram em conta o fato de estarmos em início de ano letivo, com mudança de gestão nas escolas e implantação de mudanças no Plano de Carreira.
Em razão de não ter havido uma consulta aos gestores, estão sendo demitidas pessoas com capacidade e perfil para continuar no serviço, que têm contribuído com o trabalho das escolas, o que resulta em sério comprometimento para o funcionamento destas unidades escolares.
Por isso, a APLB-Sindicato contesta e exige solução imediata, com a escuta dos gestores e da equipe pedagógica das escolas, que sabem quantos e quais funcionários devem permanecer no serviço.
A APLB-Sindicato discorda tanto das admissões políticas exageradas, quanto das demissões sem análise técnica e sem critérios objetivos!
Sobre a devolução de professores
Não entendemos porque professores estão sendo devolvidos. Fica difícil aceitar a justificativa de que estão reduzindo turmas, se existe procura de matrícula. A APLB QUER ENTENDER: as crianças e jovens é para ficarem na escola ou fora dela?
Sobre as remoções
A APLB-Sindicato protesta também contra a não publicação das remoções, uma vez que as mesmas devem ser publicadas em janeiro, visto que o professor deu entrada no pedido no mês de setembro. Conforme diz o artigo 29 da Lei Complementar 036/2004: “A remoção referida no Inciso I do Art. 26 desta Lei será processada no mês de janeiro de cada ano pela Secretaria responsável pela Educação no município”.
Sobre a pesquisa dirigida aos professores aplicada na rede
A categoria tem estranhado e questionado algumas informações solicitadas, por serem subjetivas e de cunho pessoal. A APLB-Sindicato orienta que o professor que se sentir constrangido não responda e faça a crítica sobre a referida pesquisa.
Sobre as escolas que estão sem gestor
As aulas já iniciaram e tem escolas que ainda estão sem gestores e vices. Reiteramos a necessidade de indicação e nomeação imediata dos gestores e vice-gestores pro-tempore, obedecendo os critérios discutidos e apontados pela APLB-Sindicato.
A APLB-Sindicato não descansa e vai tratar sobre todos estes temas na reunião com o secretário Guilherme Bellintani, que está marcada para esta sexta-feira, 06/2.
