Debate sobre Conjuntura e Plano de Carreira abriu a programação da greve nacional em Salvador

Os educadores das redes estadual e municipal de Salvador aderiram à Greve Nacional convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE e, na rede municipal, iniciaram a mobilização nesta segunda-feira, 17, com um debate sobre Conjuntura e Plano de Carreira, que teve como palestrante a deputada federal Alice Portugal (PCdoB), que é membro efetivo da Comissão de Educação da Câmara Federal. A adesão na capital foi de 100%, com previsão de retorno na quinta-feira (20).

Na primeira parte do evento, a deputada Alice Portugal traçou um panorama da conjuntura da educação no Brasil, país com cerca de 200 milhões de habitantes. Segundo dados revelados pela parlamentar, são 197 mil escolas públicas e privadas, com cerca de 53 milhões de alunos matriculados na Educação Básica e apenas 2 milhões de professores.

A deputada, que tem sido uma voz incansável no Congresso Nacional na defesa da educação pública de qualidade, elogiou os educadores de Salvador pelo trabalho qualificado que oferecem, mesmo enfrentando condições de trabalho adversas e pela tenacidade na luta, através da qual “têm conquistado palmo a palmo os seus direitos”.

Alice destacou a importância da votação do Plano Nacional de Educação (PNE), fez uma breve síntese de suas 20 metas, que tem como prioridades a expansão da rede pública em todos os níveis, a universalização do acesso, a qualificação da educação, a erradicação do analfabetismo e a valorização dos profissionais.

Para a deputada, vivemos uma curva ascendente no que diz respeito à educação, mas ainda precisamos de avanços, como a valorização do magistério e dos funcionários de escolas, a fiscalização do uso dos recursos do FUNDEB, o funcionamento adequado dos conselhos de educação e justiça fiscal para com os municípios. “O Congresso faz a lição de casa, mas ainda não conseguimos reverberar toda a nossa produção legislativa para a realidade cotidiana. Cabe ao governo acatar essas indicações”, alertou a parlamentar.

Sobre o Plano de Carreira

No segundo momento do debate, as diretoras Elza Melo e Marilene Betros fizeram uma explanação sobre o Plano de Carreira, destacaram os avanços das negociações com o Executivo Municipal, e apontaram os pontos em que ainda não houve acordo. As discussões sobre esse tema se estenderam até o início da tarde, com muitas contribuições dos educadores presentes. Um dos nós do Plano de Carreira é a questão da reserva da jornada de trabalho, onde a direção do Sindicato, na Mesa Permanente de Negociação, tem tido uma posição intransigente do cumprimento da Lei 11. 738/08. Também foi informado que foi constituída uma comissão especial, através da Portaria Nº135/2014, para análise e estudo referente à implementação da reserva da carga horária para os professores da rede. A comissão é composta por membros da SMED e APLB-Sindicato, – que ampliou a representação com o gestor escolar. Veja a íntegra da portaria através do link: http://www.dom.salvador.ba.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=302:dom-6056&catid=1:dom

Neste debate foi consensuado pelos presentes a constituição de uma comissão interna da APLB-Sindicato, composta por companheiros de todos os segmentos da categoria, para subsidiar as discussões acerca do tema. São eles: Educação Infantil: Manuela Cristina Bispo da Cruz e Jaciane de A. Silva Matos; Ensino Fundamental I: Ivone da Anunciação Lima de Souza e Gilciene dos Santos Marcelo; Ensino Fundamental II: Samanta T. da Silva Brito e Ranei Cruz Casaes; EJA – Educação de Jovens e Adultos:  Caroline Costa do Nascimento e Flavia Barros; Coordenador Pedagógico: Thiago dos Santos Molina e Hamilton M de Assis; Artes:  Vaíde Regia da Silva Reis e Robelita Góis de Lima; Gestores: Celma Cristina de S. Vitoria e Antonio Carlos C. Souza.

Obs.: Conforme foi informado durante o evento, será encaminhado para o email dos presentes, o documento que foi apresentado pela direção do Sindicato e que serviu de subsídio para o debate.

Ainda como parte da agenda da greve, os educadores se engajaram à Caminhada das Mulheres, pelas ruas do Centro de Salvador a partir das 15 horas, com o compromisso de no dia seguinte estarem presentes na manifestação na Praça da Piedade e na quarta-feira, 19, no seminário “Os 50 Anos da Ditadura Militar”, a partir das 9 horas, no Colégio Central.

Bandeiras da greve

Os trabalhadores pedem o cumprimento da lei do Piso, Carreira e Jornada, investimento dos royalties de petróleo na valorização da categoria, votação imediata do Plano Nacional de Educação e destinação de 10% do PIB para a educação pública e contra a proposta dos governadores de reajuste pelo INPC.