Cruz das Almas: cumprimento de sábado letivo na rede municipal causa transtornos na educação cruzalmense
O cumprimento de onze sábados letivos previstos no calendário escolar imposto pela secretaria municipal de Educação tem gerado transtornos e baixa adesão de estudantes na rede municipal de ensino de Cruz das Almas. Firme na Luta, a APLB Sindicato solicitou uma audiência com o Ministério Público que ocorreu no dia 17 de maio para tratar do assunto, em prol de uma educação pública, gratuita e de qualidade.
O encontro contou com a presença dos diretores da APLB Sindicato Cruz das Almas, Carlos Augusto Moreira, Luciene Cruz e as diretoras das escolas Antonia Mota e Iorlandia Sampaio.
Segundo o diretor sindical, estudantes e professores da rede municipal enfrentam problemas aos sábados como: dificuldade para transporte, aluno que trabalha, professores e alunos adventistas (a própria religião não permite a participação de atividades aos sábados) e a falta de autonomia das unidades para adequar os alunos e falta de porteiro, merendeira e secretário, uma vez que estes profissionais não trabalham aos sábados e a secretaria de Educação não tem disponibilizando horas extras aos mesmos.
Para o sindicalista, o “fazer letivo” deve estar diretamente ligado a uma proposta pedagógica diferenciada. “Diante do imperialismo da própria Secretaria em determinar aulas aos sábados, entendemos que o fazer letivo deve acontecer não apenas no âmbito da administração de conteúdo. Os professores estão dispostos a cumprir os sábados letivos, mas precisamos de condições: autonomia dentro de uma proposta pedagógica mais diversificada”, concluiu.
A ida da APLB ao Ministério público deu-se também, devido ao ofício que a gestão municipal enviou às unidades escolares da rede, onde gerou questionamento do promotor aos diretores de escolas sobre a aplicação das aulas no dia 01 de abril, data em que foram encontrados alunos nas ruas antes do período de encerramento do turno letivo. Segundo o diretor da APLB e diretoras de escolas presentes, as aulas ocorreram normalmente. Porém, vem havendo uma baixa frequência dos alunos nas escolas, sobretudo, pela cultura de não assistir aula aos sábados.
Em tempo, o Ministério Público apresentou algumas recomendações à categoria, como usar criatividade, convocar a família para participar da escola e atuar com ações que visem despertar o interesse dos estudantes pela escola pública. Sobre as crescentes faltas dos discentes aos sábados, o MP orienta os professores a registrarem em ata os fatos junto à gestão escolar a fim de respaldar que os estudantes foram convocados e não compareceram.
Escolas continuam com condições precárias
Em tempo, a diretoria da APLB Sindicato ressalta que ainda há muitas escolas que não passaram por reformas e continuam com problemas estruturais, sobretudo, com telhado e janelas deterioradas e sem condições de funcionamento das unidades – fator que não justifica o adiamento do ano letivo que levou a incluir onze sábados letivos no calendário imposto pela gestão municipal.
Seguindo na luta e acreditando numa educação pública, gratuita e de qualidade, a APLB Sindicato – Cruz das Almas segue aguardando um parecer do Ministério Público e, ao mesmo tempo, da gestão municipal.
Entenda o caso
O Conselho Municipal de Educação (órgão consultivo e deliberativo) aprovou uma proposta de calendário letivo no final de 2016 para cumprimento em 2017. No entanto, no início deste ano, o secretário municipal de Educação, Mário Araújo dos Santos, impôs um novo calendário com início das aulas em março, alegando que as escolas estavam sucateadas e precisavam ser reformadas para receber os estudantes.
Vale ressaltar que, desde a votação do cronograma escolar da rede municipal, realizada no final de 2016 pelo Conselho Municipal de Educação, o diretor da APLB Sindicato – Cruz das Almas, Carlos Augusto Moreira, apoiou o inicio do ano letivo em fevereiro a fim de evitar maiores transtornos com o adicional dos sábados, principalmente para os estudantes que se deslocam da zona rural até a zona urbana.
No calendário imposto constam os seguintes sábados: 18/03, 01/04, 13/05, 22/07, 29/07, 19/08, 02/09, 23/09, 07/10, 12/10 (feriado nacional) e 11/11. Além destes, outros oito sábados terão aulas devido a greves realizadas neste ano. Desse modo, a categoria trabalhará até janeiro de 2018. “Sabemos que devemos repor e temos consciência disso, mas queremos condições de trabalho para que esses sábados aconteçam”, concluiu Carlos Augusto.
Rafael Lopes
Assessor de Comunicação da APLB-Cruz das Almas
DRT 4882/BA