CONAPE 2018: APLB NA LUTA POR DEMOCRACIA E DIREITO À EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE!
Companheiros,
A APLB-Sindicato segue a orientação do Fórum Nacional Popular de Educação e da Coordenação Executiva da CONAPE 2018, da qual transcrevemos alguns trechos:
“Após a publicação no Diário Oficial da União do Decreto Executivo de 26 de abril de 2017 e da Portaria Nº 577 de 27 de abril de 2017, que, respectivamente, desconstrói o calendário da Conferência Nacional de Educação de 2018 (Conae-2018) e desfigura o Fórum Nacional de Educação (FNE), estabelecido pela Lei 13.005/2014 (Lei do Plano Nacional de Educação 2014-2024), entidades preocupadas com a defesa e promoção do direito à educação pública, gratuita, laica e de qualidade para todo cidadão e para toda cidadã decidiram se retirar coletivamente do FNE.
Não participar do Fórum Nacional de Educação, após tanto esforço para construí-lo e estabelece-lo, não foi fácil. Contudo, é inaceitável que a sociedade civil tolere intervenções unilaterais e autoritárias em espaços e processos participativos de construção, monitoramento e avaliação de políticas educacionais, sob pena do enfraquecimento irreversível da democracia brasileira, já maculada pelos acontecimentos recentes. Ademais, profissionais da educação, estudantes, familiares e ativistas não podem se submeter a mais um flagrante desrespeito à comunidade educacional, o que é notadamente frequente em nosso país.
A Conferência Nacional Popular de Educação é uma convocação à retomada da democracia no País e das vozes da sociedade civil organizada, por meio dos movimentos sociais e das entidades educacionais; uma reafirmação do compromisso com uma educação verdadeiramente transformadora”.
A Conferência Municipal de Educação de Salvador se constitui como uma das etapas de consolidação da CONAE, portanto, nossa posição é de nos retirarmos em respeito aos princípios defendidos pelas entidades classistas, como nós somos, e pelo campo progressista, assim como a tomada de posição em favor das classes populares e da democracia.
Estamos buscando, ainda que com grandes desafios, viabilizar nossa participação na CONAPE 2018. Vamos realizar uma Conferência Livre do Movimento Sindical, no dia 3 de maio, a partir das 20 h, no mesmo local da Conferência Estadual da Educação – COEED, no Hotel Fiesta (Itaigara).
Na COEED, que acontece nos dias 3 e 4 de maio, como membros do Fórum Estadual de Educação da Bahia – FEEBA – e integrantes da Comissão Organizadora da Conferência, garantimos palestrantes nas mesas e também 50 vagas de observadores. Os interessados em participar, devem enviar seus dados pessoais: nome, CPF, telefone e e-mail para a Secretaria da APLB-Sindicato, email: secretariaaplb@gmail.com (aos cuidados de Fátima ou Carmem).
Para mais informações, consulte o link da CONAPE 2018.
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