COMIDA NO PRATO – Aumento no investimento em merenda é fundamental para combater a fome e melhorar o aprendizado

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, no último dia 10, um reajuste de até 39% acima do Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), nos valores repassados pelo governo federal a estados e municípios, para investimento em merenda escolar dos alunos do ensino fundamental e médio na rede pública de ensino.

A perspectiva é que sejam aplicados R$ 5,5 bilhões no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em 2023, um programa do governo brasileiro para oferecer alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O montante do investimento atual é R$ 1,5 bilhão acima do orçamento anterior.

O valor destinado às merendas estava congelado desde 2017, ainda sob gestão do golpista Michel Temer (MDB), e manteve-se assim no governo seguinte.

Em 2022, o ex-presidente derrotado nas últimas eleições, Jair Bolsonaro (PL), vetou emenda parlamentar à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que previa o reajuste de 34% ao PNAE. A política recessiva prejudicou o combate à fome e afetou diretamente os cerca de 40 milhões de alunos e alunas de escolas públicas que têm na merenda a única refeição balanceada do dia.

Uma pesquisa divulgada neste mês pelo Observatório da Alimentação Escolar (OAE) apontou, em parceria com a Ação da Cidadania, que para 56% dos estudantes da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, a merenda era a principal refeição do dia.

Uma realidade que, conforme destaca a Secretária de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação, Guelda Cristina de Oliveira Andrade, se repete em muitos estados e impacta diretamente no processo de aprendizagem.

“Sem os recursos para constituir uma refeição, a criança ou qualquer ser humano é incapaz de absorver conhecimento. Ninguém é capaz de aprender de estômago vazio”, diz Guelda.

Incentivo à produção de alimentos saudáveis

De acordo com o levantamento, estão entre as principais queixas dos alunos a qualidade e a quantidade do alimento, além da falta de diversidade. Desde 2009 a Lei nº 11.947 obriga, através do PNAE que ao menos 30% dos recursos das compras públicas da alimentação escolar sejam destinados aos produtos oriundos da agricultura familiar.

O presidente da CNTE, Heleno Araújo, aponta que a entidade cobrará a aplicação dos recursos e também a qualidade dos produtos adquiridos pelos governos. “Através das nossas entidades filiadas, que têm assento nos conselhos de alimentação escolar dos estados e municípios, vamos acompanhar a chegada de recursos e implementação de novos alimentos para nossas crianças”, explica.

Agricultura familiar na alimentação

O ciclo virtuoso gerado pelo aumento do investimento na merenda também beneficia os agricultores familiares e incentiva a produção de quem se dedica a colocar comida na mesa dos brasileiros e brasileiras.

A secretária de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), Edjane Rodrigues, ressalta que os períodos de fechamento das escolas, como férias ou mesmo a recente pandemia de Covid-19, demonstram a importância de programas como o PNAE e a necessidade de fortalecê-lo.

“O reajuste demarca a importância e o papel do PNAE, tanto na oferta de uma merenda de qualidade, quanto na renda para que os agricultores continuem produzindo. Os alimentos que são produzidos também asseguram a saúde e a consciência de consumir comida de qualidade, uma contribuição importante no desenvolvimento especialmente das crianças”, afirma.

Fonte: CNTE