Em uma assembléia superlotada, realizada no Ginásio dos Bancários, na tarde desta terça-feira (5), a categoria apreciou o acordo garantido em negociação com o executivo municipal. O acordo, constando diversos itens, considerado um avanço, foi aprovado na sua quase totalidade. Mesmo que o executivo municipal tenha apresentado posição de desobrigar a adoção do Alfa e Beto, respeitando a autonomia da escola, a categoria decidiu, por unanimidade, pela sua rejeição e pela continuidade do PPP e do Pacto pela Educação.
Continua o estado de mobilização! Quinta-feira, 7, às 10 h, será realizado um ato público na SMED, intitulado Dia da Devolução, quando os professores e coordenadores pedagógicos irão devolver o kit do professor, do Programa Alfa e Beto.
A direção da APLB-Sindicato se manteve firme nas negociações, o que garantiu os avanços contidos na pauta, especialmente na última reunião, realizada na segunda-feira, 4, quando a SMED recuou com relação às diversas questões que vinham prejudicando a categoria, a exemplo da reorganização das escolas por falta de condições e o aumento da carga horária em sala de aula para os professores do Ensino Fundamental I e II.
CONTINUAMOS EM ESTADO DE MOBILIZAÇÃO!
Confira as propostas, com a inclusão das contribuições apresentadas, e a íntegra do acordo aprovados pela categoria em assembleia.
Encaminhamentos do movimento:
1. Dia da Devolução do Alfa e Beto: 07/03, às 10 horas, na SMED. Todos devem levar o kit do professor para devolver ao titular da SMED;
2. Acompanhamento do processo junto ao ministério público sobre a compra do Programa ALFA e BETO;
3. Discussão com o fórum de gestores e os coordenadores pedagógicos para que a decisão da categoria de rejeição do Alfa e Beto seja assegurada;
4. Entrega ao secretário da educação, pela direção da APLB-Sindicato, do acordo aprovado na assembleia, para assinatura;
5. O estado de mobilização tem como objetivo:
• acompanhar o cumprimento do acordo;
• discussão do plano de carreira;
6. Exigir do secretário da educação a retratação em função das declarações feitas pelo mesmo na imprensa;
ENCERRADA A ASSEMBLEIA, A APLB NÃO DESCANSA. DANDO CONTINUIDADE ÀS AÇÕES, FORAM MARCADAS REUNIÕES:
1. Com a coordenadora da CAGE – para tratar de questões particulares trazidas pelos companheiros e companheiras, assim como dando continuidade ao que já vem tratando, a exemplo das devoluções/remoções imotivadas;
2. Com os professores de História, Geografia e Cultura Baiana, com complemento em Religião, dia 13/3 (quarta-feira), às 9:30 h, na APLB;
3. Com os professores das classes hospitalares, dia 14/3 (quinta-feira), às 9:30 h, na APLB;
TERMOS DO ACORDO APRECIADO E APROVADO PELA CATEGORIA NA ASSEMBLEIA, REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DE 2013, QUE SERÁ ASSINADO PELA APLB-SINDICATO E O EXECUTIVO MUNICIPAL
1. SOBRE A MUDANÇA DO HORÁRIO:
Em vista da falta de condições para garantir o novo horário, está suspensa a implantação das 4,30 horas. Para tanto, será revista a Portaria nº. 80 que altera o horário de funcionamento das escolas;
2. AC COLETIVO SEMANAL:
Fica mantido o AC coletivo semanal.
3. CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DO FUNDAMENTAL II
A carga horária do professor de todas as áreas será distribuída em até 15 horas na mesma unidade escolar. Caso não feche a CH na mesma escola, o professor permanecerá na mesma unidade cumprindo a sua jornada, desenvolvendo atividades correlatas à sua área, preferencialmente com alunos;
4. PROFESSORES DE ARTES E LINGUAS ESTRANGEIRAS:
FUNDAMENTAL I
Esgotará o atendimento da matriz curricular lotando todos os professores na mesma escola. A complementação da CH deverá ser feita em escolas da preferência do professor e em dias diferentes. Não havendo vaga o professor complementará no seu turno na mesma CRE, atendendo alunos do turno oposto.
NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NA GRADE CURRICULAR, MANTIDA A CH ANTERIOR – 2012.
SEJA
Está sendo retomada a programação de turmas de acordo com o ano de 2012 e demandas. Caso não tenha o quantitativo mínimo de 19 alunos, os casos serão analisados para solução com a SMED e a APLB-SINDICATO.
GRADE CURRICULAR DO SEJA II
Justificativa da alteração: Como não tem muitas escolas com SEJA II, o professor buscava outras escolas para complementar a sua CH. A alteração é para manter o professor na mesma unidade escolar. No segundo semestre será mantida a flexibilização já adotada nas unidades escolares para complementar a CH.
PARA O SEJA I E II
As escolas com situações especificas serão analisadas para haver uma flexibilização no horário.
5. PROJETO DE EDUCAÇÃO:
Construir juntos (SMED x APLB) o Sistema Estruturado para a rede. O grupo de trabalho deverá propor uma política municipal de formação continuada, tendo como norte o cumprimento de 1/3 da reserva do horário pedagógico, onde cada professor tenha um turno de trabalho interagindo com o aluno, em uma única turma e o contra turno para planejamento e estudo;
6. REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS PEGAGOGOS (séries iniciais) QUE ATUAM NO SEJA II
Será feito um alinhamento com os professores pedagogos primeiro, para depois cobrir as vagas, respeitando o estatuto;
7. SOBRE O ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO NA SMED:
Comprometem-se em modernizar e humanizar o atendimento;
8. FORMAÇÃO PARA PROFESSORES QUE OCUPAVAM OUTRAS FUNÇÕES FORA DAS SUAS UNIDADES ESCOLARES ANTES DE ASSUMIREM A SALA DE AULA.
Os professores participarão de um programa de formação continuada, a fim de prepará-los para a realização de suas novas atribuições como docentes em sala de aula;
9. RETORNO DO PETI – PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIAS INTELIGENTES:
Retorno imediato. A APLB-Sindicato foi contundente ao argumentar sobre a importância desse programa nas escolas, por entender que as tecnologias não são simples meios de informação. O PETI é um programa que objetiva a formação de valores, de verdade, de ética e de melhor solidariedade e comunicação entre os alunos que estão em formação. Contribui também para transformar o ambiente escolar mais atrativo e torna mais interativo o processo ensino-aprendizagem.
Atentar para o retorno do PETI no que concerne ao projeto do MINC;
10. DIAGNÓSTICO DA REDE COM BASE NA REORGANIZAÇÃO (ESTRUTURA):
Será apresentado á APLB-Sindicato durante o mês de março;
11. CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS:
A SMED solicitará a SEMGE a convocação de professores e coordenadores pedagógicos até o final de março;
12. RETORNO DOS PROFESSORES DO MAIS EDUCAÇÃO:
Está mantido o coordenador pedagógico no programa. Serão convocados coordenadores pedagógicos para atuar no MAIS EDUCAÇÃO;
13. RETORNO DOS PROJETOS QUE TÊM ÊXITO NA REDE;
Será publicada Portaria imediatamente para constituir a comissão a fim de analisar os projetos. A APLB acompanhará todo o processo;
14. CONDIÇÕES DAS ESCOLAS:
A SMED encaminhará dentro de 15 dias o cronograma do Plano de Recuperação da estrutura física das escolas;
15. SOBRE O ALFA E BETO;
Rejeição do Programa ALFA E BETO com a continuidade da adoção do PPP e do Pacto Pela Educação, destacando a existência de uma política de formação para o 4º e 5º ano;
16. COORDENADORES PEDAGÓGICOS NAS CRES:
Foi feito o redimensionado com base na proporcionalidade das escolas na CRE;
17. LICENÇA PRÊMIO;
Reafirmada a liberação sem nenhuma restrição;
18. LICENÇA PARA O APRIMORAMENTO PROFISSIONAL:
Será realizada uma reunião com a CENAP/CAGE E APLB-SINDICATO para discutir caso a caso;
19. PLANO DE CARREIRA
Reunião no dia 18 de março, 9h com a SMED e APLB-Sindicato para dar continuidade às discussões sobre o Plano de Carreira.
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