CAROS COMPANHEIROS APOSENTADOS
Como é do conhecimento de todos, conquistamos um abono salarial, cujo valor do benefício foi anunciado em um grande evento e divulgado amplamente pela imprensa, deixando a categoria exultante. Festejamos a vitória, com a absoluta clareza de que foi fruto da luta dos profissionais da educação, através da APLB-Sindicato, durante a campanha salarial de 2013. Uma luta que durou cinco longos meses!
Entretanto, a vitória não foi completa já que deixou de fora os aposentados e, inicialmente, aqueles que se encontravam afastados durante o ano de 2013 em licença saúde, maternidade, mandato classista (diretores da APLB), e licença para o aprimoramento profissional. Ou seja, o abono salarial contempla todos os profissionais da educação (professores, coordenadores pedagógicos e os não docentes) que se encontram em atividade nas unidades escolares, na Secretaria de Educação e na CRE’s.
A reação direção da APLB-Sindicato na mesa de negociação foi imediata, em virtude do posicionamento dos representantes do Executivo Municipal que afirmavam haver impedimento legal para a concessão do abono aos aposentados e em afastamentos.
Evidentemente nós, da direção do Sindicato, não aceitamos esse argumento: fomos em busca de apoio legal para tentar reverter a situação, consultando vários advogados e, também, articulando-nos com a Câmara de Vereadores, através do vereador Everaldo Augusto (PCdoB), para que ele apresentasse uma emenda ao Projeto de Lei que instituí o referido abono, incluindo os educadores aposentados. O vereador assim o fez! Ele defendeu, discursou, assim como os demais vereadores da oposição, mas a emenda, para o nosso desapontamento, foi rejeitada, já que os vereadores da base do prefeito são maioria naquela Casa. O parecer Jurídico, por sua vez, informou que realmente o abono não tem base legal para contemplar os que não estão em atividade.
Conseguimos, depois de muita negociação, estender o benefício, que será pago proporcionalmente, aos companheiros que se encontravam afastados em virtude da licença prêmio, maternidade e saúde, deduzindo, entretanto, o período em que estavam afastados.
É inconteste a luta da APLB-Sindicato na defesa dos direitos dos profissionais da educação ativos e aposentados! Especialmente vocês que dedicaram grande parte das suas vidas à educação, assim como participaram efetivamente das inúmeras lutas vitoriosas e das grandes conquistas que obtivemos na rede municipal.
Afirmamos com convicção que o abono é fruto da nossa luta, mas, por outro lado, entende que os recursos destinados à educação NÃO DEVEM SOBRAR até porque na nossa realidade é contraditório! Basta ver os inúmeros problemas existentes nas unidades escolares. E por que sobra dinheiro? Porque não foi bem utilizado.
Defendemos que os 25% destinados ao MDE – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – devem ser integralmente gastos na construção e reconstrução de escolas, realizando a manutenção de todas as unidades escolares, suprindo-as com mobiliário adequado, mantendo o quadro completo do pessoal administrativo, professores e coordenadores pedagógicos, promovendo cursos de formação continuada, assim como adotando uma política salarial digna para nós educadores ativos e aposentados.
Faz parte também da nossa luta em defesa da educação pública de qualidade a instituição do Plano de Saúde da qual vocês também são parte interessada. Já vencemos várias etapas e, recentemente, foi aprovada pela Câmara Municipal o Projeto de Lei que altera a Lei nº 050/2010, que institui a Assistência a Saúde dos Servidores, a fim de incluir a assistência odontológica.
A próxima etapa será a publicação do Edital de chamamento para credenciamento das operadoras de Planos de Saúde e só dependerá da nossa ação e da nossa unidade para a sua concretização.
Continuem acreditando e confiando na APLB-Sindicato, pois junto com a CNTE, nossa Confederação, e a CTB, nossa Central Sindical, seguiremos na luta pela criação de uma política de valorização dos aposentados e pensionistas, maior transparência nas contas da Previdência e da Seguridade Social, contra o fator previdenciário que gera grandes prejuízos para os trabalhadores, em especial as mulheres.
Por fim, queremos deixar claro que nas mesas de negociação a direção da APLB-Sindicato nunca assina acordo sobre reajustes salariais sem que seja tratado de forma isonômica. Fiquem certos que manteremos sempre a postura firme de não aceitar tratamento diferenciado entre ativos e aposentados.
Vocês se aposentaram das atividades de docência e de coordenação pedagógica, mas não devem se aposentar da luta. Para tanto, convidamos vocês a participarem do Departamento dos Aposentados da APLB-Sindicato. Procurem a diretora Luzia e informem-se sobre os dias das reuniões e quais as atividades que são programadas. Dia 22 vem aí!
Visitem o nosso site com frequência para ficarem atualizados sobre o nosso movimento.
Um forte abraço,
Diretoria da APLB-Sindicato
