Campanha Mundial pela Educação Pública é lançada na Comissão de Educação

A Comissão de Educação lançou na segunda-feira (9) uma Campanha Mundial pela Educação Pública. A pedido da senadora Teresa Leitão (PT-PE), educadores, movimentos sindicais e representantes do Ministério da Educação estiveram no Senado para discutir os esforços adotados no Brasil e no mundo por uma educação inclusiva e de qualidade. Os participantes defenderam mais investimento por aluno, ampliação da educação integral, combate à evasão e o caráter público da educação, contra privatizações.

O lançamento da Campanha Mundial pela Educação Pública, se dá na véspera do Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado nesta terça-feira (10/12). A pedido da senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, foram ouvidos educadores, movimentos sindicais e representantes do Ministério da Educação sobre os esforços adotados no Brasil e no mundo por uma educação inclusiva e de qualidade.

Teresa defendeu que a mobilização é urgente diante de desafios como a desvalorização dos profissionais da educação e cortes orçamentários:  “Agradecemos a escolha da comissão de educação do Senado da República como espaço de lançamento dessa campanha no Brasil, esperando que a luta mundial ganhe força e se concretize. Não podemos de forma nenhuma desanimar.”

A representante da Unesco, Lorena Carvalho, lamentou que apenas 1% das crianças e jovens que estavam fora da escola desde 2015 tenham ingressado em alguma instituição de ensino em todo o mundo. Os dados são do Relatório de Monitoramento Global lançado em outubro deste ano pela Unesco. Para Lorena, as estatísticas demonstram que ainda há muito o que avançar, especialmente para diminuir a disparidade regional acentuada. A principal causa seria o subinvestimento em educação em países menos desenvolvidos. Enquanto países de renda média e baixa gastam US$ 55 dólares por estudante, países de renda alta gastam mais de US$ 8 mil dólares por cada aluno.

Já o presidente da CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno Araújo Filho, reforçou que a inciativa deve englobar a campanha da confederação “Não Venda a Minha Escola”, uma crítica a projetos estaduais que transferem a gestão de escolas públicas para o setor privado ou o uso de vouchers para a prestação desse serviço por empresas:

“A educação é bem público da sociedade. Na medida em que possibilita o acesso aos demais direitos para o seres humanos. Então ela não pode ser regrada pelo mercado. É um direito humano que deve ser respeitado profudamente. Repudiamos todos os procesos de mercantilização e privatização da escola pública. Todas as nossas entidades.”

A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Kátia Schweickardt, detalhou o esforço do Governo para retomar políticas educacionais descontinuadas, com destaque para o combate à evasão escolar, ampliação do ensino integral, e universalização da alfabetização. Ela também defendeu o fortalecimento da democracia e o reconhecimento da diversidade brasileira para que a educação pública seja, de fato, a política pública mais importante do país. E lamentou o avanço de propostas de privatização promovidas em alguns estados, o que, para Kátia, enfraquecem a educação pública: 

“A gente atravessa ciclos, mas a gente ainda não conseguiu ainda verdadeiramente mexer na estrutura brasileira. Então, vez por outras a gente vai sofrer esses ataques. Eu acho que é muito importante essa articulação, inclusive internacional, para se manter alerta, e não aceitar passivamente esse estado de coisas, seja em Minas, Paraná, no Rio Grande do Sul, em São Pauo, na Amazônia.”

A Comissão ouviu, ainda, a portuguesa Manuela Mendonça, do Conselho Executivo da Internacional da Educação, que representa mais de 30 milhões de educadores em todo o mundo. Ela defendeu o direito à educação como precursor de todos os demais direitos, em meio a cenários internacionais de conflitos e problemas econômicos, ambientais e geopolíticos. 

Fonte: Rádio Senado, Marcella Cunha.