Câmara Municipal de Poções aprova Estatuto do Magistério
Da Liberdade FM
Foi realizada em 27 de dezembro de 2008, a segunda sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Poções, onde foram votados o projeto número 34/2008 – que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal, e o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios que aprova as contas da administração de Poções no exercício de 2007.
Na primeira votação, realizada na sexta-feira, 26, à noite, o projeto do Estatuto do Magistério que teve uma emenda do vereador João Bonfim (PT), foi rejeitado por não ter alcançado o quorum mínimo que é de seis votos de diferença.
Nessa primeira votação votaram contra o projeto, os vereadores Nelson Machado (PMDB) e Gircélio Mascarenhas (PTB). A favor do projeto ficaram os vereadores José Mauro (PT do B), João Bonfim (PT), Joaquim Moreno (DEM) e Vilmar Leite (PRP). O vereador Antonio Lemos (PV) se absteve, segundo ele como um “voto de protesto” pelo projeto do Estatuto da Guarda Municipal não ter sido colocado em pauta para votação.
Já o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios foi aprovado nessa última votação. O parecer do TCM veio com ressalvas e o atual prefeito Almino Alves Viana foi multado no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por cometer algumas irregularidades na prestação de contas.
Depois, o Estatuto do Magistério acabou sendo aprovado. O vereador Antonio Lemos mudou seu voto, votando a favor do projeto, e o vereador Zilduardo Almeida (PT do B), popular Santo, que estava ausente na primeira sessão, também votou a favor. Os outros vereadores mantiveram o voto da primeira sessão da sexta-feira. Muitos trabalhadores da educação estiveram presentes acompanhando a sessão extraordinária.
