Bolsas de estudos para filhos de professores da Rede Municipal de Salvador até esta sexta-feira, 30 de maio
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR – PMS
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA – SMEC
PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDO E CONVÊNIOS
AVISO DE INSCRIÇÃO
O Programa de Bolsa de Estudo e Convênios da Secretaria Municipal da Educação e Cultura informa que, de 12 a 30 de maio, estão abertas as inscrições para a concessão de bolsa de estudo neste exercício de 2008, conforme convênios celebrados com escolas da rede particular de ensino para compensação do ISS em bolsas de estudo.
As instruções estão fixadas no Edital publicado no Diário Oficial do Município de 09 de maio de 2008. Os servidores interessados deverão comparecer à SMEC, Anexo II – Engenho Velho de Brotas, portando os documentos descritos no Edital e observando o cronograma de atendimento.
Das inscrições:
PERÍODO: 12/05/2008 a 30/05/2008 conforme o CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO
LOCAL: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC/Anexo II, Solar Boa Vista – Engenho Velho de Brotas.
HORÁRIO: 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00.
No ato da inscrição o requerente deverá apresentar os DOCUMENTOS seguintes que serão anexados ao processo de solicitação.
1-Documento de identificação do servidor requerente (original e xerox)
2-Contracheque do servidor referente ao mês de janeiro de 2008 (original e xerox)
Observações:
● O requerente, lotado em Empresa da prefeitura municipal do Salvador que percebeu Férias no mês de janeiro de 2008 deverá apresentar também o contracheque de fevereiro de 2008 (Original e Xerox)
● O contracheque on-line não será aceito por insuficiência de dados necessários ao cadastramento de inscrição no sistema informatizado.
3- Número do CPF/MF do requerente e do genitor (a) e do(s) candidato(s).
4- Certidão (ões) de nascimento do filho(s) dependente(s) (original e xerox).
Para filhos dependentes, maiores de 18 até 25 anos, será necessário comprovar a dependência:
– Se estudante, até 25 anos, com atestado de matrícula de ano em curso;
– Se portador de deficiência física ou mental com atestado médico.
5- Atestado(s) de matrícula do(s) a bolsa, emitido por unidade escolar conveniada a PMS/SMEC indicado:
a) Da Escola:
razão social,nome fantasia e endereço.
b) Do Aluno Candidato
nome, curso e série e a condição de NÃO REPETENTE no ano letivo em curso.
Para candidatar-se como REPETENTE, será observadoo que fixa o § 1° do art. 11 do Decreto N° 17.170/2007 permitindo a inscrição exclusivamente por motivo de doença impeditiva de locomoção e/ou do regular exercício de atividades intelectuais comprovadas, no ato da solicitação, mediante a apresentação de:
* atestado da escola informando o período de interrupção da freqüência, o não comparecimento às avaliações finais e o total de faltas;
* atestado emitido por médico com, inclusive, a exigência do afastamento das atividades escolares.
A inscrição será presencial ou através de procurador, o qual além dos documentos exigidos para o servidor requerente, deverá apresentar o documento que lhe confere poderes especiais para efetuar a inscrição (Procuração), e mais o seu próprio documento de identidade.
Cronograma de Atendimento
Período de Inscrição:
De 12/05 a 16/05/2008: Centro, Cidade Baixa, Cabula, Itapuã e Subúrbio.
De 19/05 a 21/05/2008: Orla
De 26/05 a 30/05/2008: Para os requerentes que perderem os prazos fixados neste Cronograma de Atendimento.
O servidor requerente que solicitar mais de uma bolsa para escolas diferentes será atendido em um só dia, bastando que uma das escolas esteja constando no Cronograma de Atendimento. Encerradas as inscrições, o Programa de Bolsa de Estudo e Convênios divulgará o RELATÓRIO PARA CONFERÊNCIA de 09 a 13 de junho de 2008, prazo também estipulado para se processar qualquer alteração e/ou retificação solicitadas pelos requerentes.
Outros esclarecimentos pelos telefones 2202-3025/3021 ou pelo e-mail bolsa_smec@salvador.ba.gov.br
