Bahia terá audiência pública para discutir PNE
Foto: Brizza Cavalcante
A deputada Alice Portugal demonstrou entusiasmo na tarefa de projetar sobre a realidade complexa e multifacetada do Brasil metas justas, democráticas e alcançáveis para ultrapassar o atraso da educação brasileira. Segundo ela, o diagnóstico do especialista demonstrou que existe um imenso potencial para alcançar grandes resultados. “Será necessário buscarmos diagnósticos que nos permitam ousar. Saber como repartir responsabilidades e como cobrá-las dos gestores e de todos os envolvidos no processo educacional”, afirmou.
Desigualdade regionais
Ao comentar a afirmação do especialista, consultor legislativo da Câmara dos Deputados e professor da UNB, de que ainda faltam informações importantes sobre alguns gargalos da educação, a deputada baiana sugeriu metas para enfrentar as desigualdades regionais e sociais. “Não basta apenas apontar metas universais. Elas são insuficientes. É preciso também cobrar políticas e metas que combatam a desigualdades regionais, de gênero, e sociais como as que atingem negros, populações rurais e as mulheres”, declarou Alice.
Entre as variáveis da complexa realidade brasileira, a parlamentar listou problemas que atingem a população feminina em idade escolar, a desigualdade que acomete, sobretudo, a população negra e a necessidade de oferecer alternativas para grupos marginalizados como indígenas, ciganos e outros.
Seminário Internacional
A deputada baiana sugeriu a realização de seminários com especialistas brasileiros e estrangeiros que permitam comparar as políticas de outros países com a realidade local. “Acho que devemos estudar as políticas educacionais do Japão, de Cingapura e Coréia do Sul e verificar os métodos que esses países usaram para alcançar as metas de desenvolvimento e competitividade que demonstram hoje”, afirmou.
A falta de diagnósticos do estado atual da educação brasileira foi o principal problema apresentado. Já de alguns meses que se cobra do Ministério da Educação a apresentação deste documento, indispensável para se fazer projeções para os próximos 10 anos, obrigação do plano.
Já existe um consenso entre os especialistas e deputados de que será necessário apontar, com clareza, uma estimativa dos custos e metas, além de analisar as propostas de divisão das responsabilidades financeiras a serem repartidas entre União, Estados e Municípios.
O projeto do MEC, ao não apontar as responsabilidades, deixa em aberto de que forma os municípios irão atender à expectativa de universalizar, até 2016, a oferta de educação infantil. Na atualidade, 75% das crianças entre 4 e 5 anos já estão na escola e 21,6% das crianças de 0- a 3 anos.
Outro problema apontado pelo especialista é o plano de universalizar, até 2016,o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos não possui metas intermediárias que possibilitem acompanhar o efetivo cumprimento da política e remanejar recursos. Como exemplo, criticou o projeto por não apontar a faixa etária ideal para a conclusão do ciclo de ensino correspondente.
A falta de dados sobre a população escolar com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino foi um outro problema apontado. Por se tratar de um direito social, somente a existência de dados estimativos poderá aproximar o plano da realidade e das carências.
