Bahia: Dez prefeituras devem salários de professores do ano passado

Dez prefeituras do interior ainda devem a professores salários de 2012

Dos 28 municípios que integram a região centro-oeste da Bahia, dez não conseguiram quitar débitos com os professores da Rede Municipal de Ensino, relativos ao exercício de 2012. Levantamento feito pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB-Sindicato) mostra que os municípios de Boa Nova, Itamarí, Apuarema, Lajedo do Tabocal, Itiruçu, Dário Meira, Ubatã, Barra do Rocha e Ibirataia ainda não pagaram aos docentes. Na maioria dos casos, as dívidas são referentes aos vencimentos de dezembro e 13º salário do ano passado. Há também o registro da suspensão do pagamento da folha salarial desde agosto de 2012. Em entrevista ao Jequié Repórter, a diretora da APLB/Sindicato na região, professora Dilma Santana, informou ainda que, além das dívidas, o piso salarial do magistério – R$ 1.817,30 – não tem sido pago pelas prefeituras dos municípios de Jequié, Boa Nova, Manoel Vitorino, Itamarí, Marcionílio de Souza, Jaguaquara, Irajuba, Itagí, Lajedo do Tabocal, Itituçu, Ubatã, Barra do Rocha, Aiquara e Ibirapitanga. Em Jequié, os professores aprovaram a deflagração de greve por tempo indeterminado a partir da próxima sexta-feira (12). Os educadores jequieenses defendem a configuração da tabela de valores obedecendo os interníveis e o pagamento do Piso Nacional em cumprimento à legislação vigente.

SITUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A REGIONAL CENTRO-OESTE

A Regional Centro-Oeste é composta de 28 municípios, sendo 27 organizados e um em fase de organização.

I – MUNICÍPIOS QUE AINDA DEVEM SALÁRIOS/2012:

1. Boa Nova   –  mês dezembro;
2. Itamari  –       mês dezembro e 13º salário;
3. Apuarema –  meses novembro/dezembro;
4. Marcionílio Souza – mês dezembro;
5. Lajedo do Tabocal – mês dezembro e 50% do 13º salário;
6. Itiruçu   – mês dezembro;
7. Dário Meira – meses setembro. Outubro, novembro e dezembro;
8. Ubatã – meses agosto (alguns), dezembro e 1;3 férias;
9. Barra do Rocha – meses agosto, novembro, dezembro e 13º salários;
10. Ibirataia – mês dezembro e 50% do 13º salário.

II –  MUNICÍPIOS QUE AINDA NÃO CUMPRIRAM O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL:

01 . Jequié;

      02.  Boa Nova;

      03. Manoel Vitorino (em negociação);

      04. Itamari;

      05. Marcionílio Souza;

      06. Jaguaquara (cumprimento até  novembro/2013);

      07. Irajuba;

      08. Itagi;

      09. Lajedo do Tabocal;

      10. Itiruçu;

      11. Ubatã;

      12. Barra do Rocha;

      13. Aiquara (cumprimento até dezembro/2013);

      14. Ibirapitanga (cumprimento até agosto/2013).

III – MUNICÍPIOS QUE JÁ CUMPRIRAM O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL:

1. Iramaia;
2. Lafayete Coutinho;
3. Maracás;
4. Planaltino;
5. Contendas do Sincorá;
6. Itaquara;
7. Brejões;
8. Ipiaú;
9. Dário Meira;
10. Itajibá;
11. Jitaúna;
12. Apuarema;
13. Ibirataia.

IV –  MUNICÍPIUOS QUE NÃO TEM ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E PLANO DE CARREIRA DOS TRABALHADPORES EM EDUCAÇÃO.

1. Itaquara;
2. Irajuba.

V –  MUNICÍPIOS QUE JÁ REALIZARAM ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA:

1. Lafayete Coutinho;
2. Jaguaquara;
3. Ibirapitanga;
4. Ubatã.

VI– MUNICÍPIOS EM QUE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA NA  SUA MAIORIA NÃO FAZ PARTE DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO:

1. 01.  Jequié;
2. 02.  Lajedo do Tabocal.

 Em Jequié a APLB/Delegacia do Sol encaminhou relação dos nomes indicados pelo Executivo Municipal sem nenhuma formação para exercer os cargos comissionados citados acima. Depois da denúncia o Ministério Público exigiu a formação exigida por lei para exercer os referidos cargos.

VII – SITUAÇÃO DAS ESCOLAS EM JEQUIÉ E REGIÃO:

      Na maioria dos municípios são péssimas as condições de funcionamento das Unidades Escolares, principalmente em  Jequié e Ubatã,  tanto na sede como na Zona Rural.

VIII –  CAMPANHA SALARIAL EM JEQUIÉ:

        Assim que a atual administração assumiu a prefeitura, a APLB/Delegacia do Sol agendou uma audiência apresentando vários pontos de pauta, como: condições de funcionamento das Unidades Escolares para o início do ano letivo; escolha dos diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos e o reajuste salarial. Em fevereiro o percentual do Piso Salarial Nacional Profissional foi anunciado pelo MEC, e em seguida uma nova audiência com a prefeita e secretários foi agendada, onde a APLB apresentou a tabela de vencimentos, cumprindo o Piso e obedecendo os interníveis, de acordo reza o Plano de Carreira dos professores. No decorrer dos meses várias discussões a respeito do reajuste foram apresentadas e até a presente data nada está definido. A APLB/Delegacia do Sol já apresentou 3 propostas sem nenhuma conclusão por parte do executivo municipal. (Vê tabelas). O Secretário de Administração em uma das audiências apresentou uma proposta dividindo o Piso em 3 parcelas, mas imediatamente descumpriu o acordo. Diante do exposto, ontem, dia 05.07, em assembléia, a categoria por unanimidade decidiu paralisar as atividades  por tempo indeterminado, a partir do dia 12.07,  em defesa da configuração da tabela de valores obedecendo os interníveis e pelo cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional, lei 11.738/2008, lei federal que deve ser cumprida.

IX – VEJA  APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTA JÁ APRESEENTADAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL:

    1ª Proposta: Aplicar a tabela, 20/40 horas, cumprindo o Piso e obedecendo os interníveis:

Nível 1 – Formação em Magistério;

Nível 2 – Licenciatura Curta;

Nível 3 – Licenciatura Plena;

Nível 4 – Especialização (Pós-Graduação).

Como fica os interníveis:

Do nível 1 para o nível 2 – 18.9%;

Do nível 2 para o nível 3 – 9.19%;

Do nível 3 para o nível 4 – 9.24%.

     2ª Proposta : Dividir a tabela de valores em 2 vezes, obedecendo interníveis e aplicando o Piso:

4.6% de janeiro a junho;

3.37% de julho a outubro  (sendo neste mês o cumprimento do piso com a tabela configurada).

    3ª Proposta: Aplicar a tabela configurada e com aplicação do Piso, a partir de junho.

Observação: As 3 propostas foram primeiro apresentadas a categoria com aprovação unânime e em seguida encaminhadas ao Poder Municipal.

     4ª Proposta: Apresentada pelo Secretário de Administração e Procurador Jurídico da prefeitura:

         2% de junho a setembro ;

         2% de outubro a novembro;

         3.97% em dezembro.

Nesta proposta configura-se a tabela de vencimentos dos professores, aplica-se o Piso, mas não leva em consideração o retroativo a janeiro. Esta proposta foi apresentada a categoria, tendo,  portanto aprovação. Só que a Prefeitura  recuou na própria proposta.