ATENÇÃO REDE MUNICIPAL DE SALVADOR!

A APLB-SINDICATO ESTEVE REUNIDA COM O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, NO DIA 19/07 (TERÇA-FEIRA) PARA TRATAR DO CUMPRIMENTO DO ACORDO, BEM COMO PAUTAS QUE CONTINUAM PENDENTES. A APLB CONTINUARÁ PERSEGUINDO O ATENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA E CONVOCA TODAS (OS) PARA CONTINUAREM VIGILANTES, COM UNIDADE E FORÇA NA LUTA!

MUDANÇA DE NÍVEL:

a) Levantamento do número de professores e coordenadores contemplados com a publicação:
Todos os processos que estavam tramitando na SMED até o dia 10/06, foram publicados, contemplando os professores e coordenadores pedagógicos que aguardavam há anos pela publicação. Ficou acordado que a SMED publicará até o dia 01/08/2022 o Quadro atualizado de vagas, com vistas à mudança de nível de novos processos.

b) Publicação dos processos de mudança de nível que foram indeferidos por inexistência de vagas:
Serão publicados, entretanto, há a necessidade de esclarecer alguns pontos do rito jurídico-administrativo. A APLB-Sindicato defende que os indeferimentos sejam tornados sem efeito e que haja a publicação dos processos com parecer de deferimento, respeitando-se a numeração de protocolo e a data da solicitação do requerimento.

c) Pagamento dos valores retroativos, em favor de todas (os) que mudaram de nível:
Deverá ocorrer uma reunião entre a SMED, Procurador Geral do Município e a diretoria da APLB-Sindicato para tratar desta questão, na próxima semana, bem como dos processos do supracitado item “b”, pois a APLB-Sindicato contesta a posição da SMED.

A APLB DEIXA CLARO QUE A LEI TEM QUE SER CUMPRIDA E QUE NÃO ABRIREMOS MÃO DESSE DIREITO!

2. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO:
Constituição da comissão para elaboração do instrumento de avaliação de desempenho com vistas à mudança de uma nova referência em janeiro de 2023, conforme os termos do acordo. A comissão já está sendo constituída para publicação, tendo como representantes da APLB, Elza Melo e Flávia Souza.

3. AVANÇO DE REFERÊNCIA AUTOMÁTICA A SER EFETIVADO EM AGOSTO:
Está confirmado o pagamento de mais uma referência, na folha de pagamento do mês de agosto, conforme acordo. Como já foi informado pela APLB-Sindicato, os companheiros posicionados na letra J que não tiveram a referência no último contracheque deverão mudar para a letra seguinte, com a diferença de junho.

4. AUXÍLIO REFEIÇÃO SUSPENSO NO PERÍODO DAS AULAS REMOTAS, POR FORÇA DA PANDEMIA:

O tema continua em discussão. A APLB está cobrando posição imediata do executivo municipal, haja vista que a ação judicial impetrada pelo sindicato foi favorável aos trabalhadores em educação

5. SUBSTITUIÇÃO DO SMA:
O edital está sendo preparado para implantação do novo Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) para substituir o SMA.

Com relação aos tabletes e Chromebooks, a previsão é que ainda neste semestre serão entregues aos alunos e professores.

6. CONVOCAÇÃO DOS PROFESSORES CONCURSADOS:
Será publicada uma lista de convocados até o dia 31/07, conforme a disponibilidade de vagas.

7. LICENÇA APRIMORAMENTO PARA A FORMAÇÃO CONTINUADA (MESTRADO, DOUTORADO):
As licenças de aprimoramento estão condicionadas à contratação de professores substitutos para os que saírem.

8. E-SALVADOR:
A APLB-Sindicato já entrou em contato com o Secretário de Gestão, que se comprometeu em publicar, nos próximos dias, a emenda apresentada pela APLB.

10. ADI:
Já foram feitas as solicitações de contratação de ADI para todas as escolas, especialmente para as turmas que têm crianças com deficiência. A SMED está aguardando a apresentação desses profissionais.

11. TRABALHADORES TERCEIRIZADOS DA NUTRIPLUS E OUTRAS EMPRESAS QUE NÃO RECEBERAM O AUXÍLIO TRANSPORTE NOS 15 DIAS DE JUNHO:

O Secretário da educação irá tratar com a Diretoria de Suporte para cobrar das empresas o pagamento dos direitos trabalhistas.

12. REPOSIÇÃO DAS AULAS NAS ESCOLAS EM REFORMA:
O secretário informou que reuniu os gestores para elaborarem os seus calendários de reposição, visto que as escolas têm autonomia para definir coletivamente sobre o tema. A APLB-Sindicato relatou situações de escolas que não têm agido de forma democrática. Ficou acordado que a SMED irá investigar a condução de cada escola, bem como a APLB levará os casos que cheguem ao seu conhecimento;

13. VANTAGEM NOMINAL E PESSOAL DOS PROFESSORES DAS CLASSES ESPECIAIS:
O entendimento é que deve ser mantido este benefício como gratificação para beneficiar a todas(os) que já têm esse direito e aos que entrarem em exercício nestas classes. Em vista disso, será necessário elaborar ajustes na legislação em conjunto com a SEMGE.

Em tempo, a APLB propôs que a vantagem decorrente da “Gratificação de Operações Especiais” se estenda a algumas ações e programas da SMED. Esta proposta será objeto de estudo.

14. ELEIÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES
A eleição para gestores escolares está confirmada, cumprindo o que prevê a LC 036/2004 e ocorrerá até dezembro deste ano. O tema será objeto de estudo para encontrar a melhor forma para realizar o processo, cuja tarefa será da Comissão Eleitoral Central (CEC), com a participação da APLB-Sindicato.

15. EJA
A modalidade da Educação de Jovens e Adultos tem sofrido um processo de fechamento e nucleação de escolas e/ou turmas. No que pese as explicações técnicas, é de suma necessidade rever o planejamento para a EJA, de modo que também possam ser considerados os aspectos sociais e econômicos do público-alvo, respeitando-se as singularidades próprias da modalidade. Para isso, é necessário discriminar o planejamento de uma “Política de Alfabetização para a EJA”, considerando: o orçamento destinado ao segmento, o modelo de administração escolar para o turno noturno, considerando política de R.H, alimentação escolar, o planejamento pedagógico e recursos didáticos a serem implementados.

Em defesa da Educação e da democracia, fora Bolsonaro!