ATENÇÃO: SEC republicou a lista referente à Progressão Funcional Por Avanço Vertical
A Secretaria Estadual da Educação (SEC) divulgou a lista definitiva referente à Progressão Funcional Por Avanço Vertical, no D.O.E desta quinta-feira, 25 de maio de 2017.
Acesse: http://diarios.egba.ba.gov.br/html/_DODia/DO_frm0.html
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A Secretaria Estadual da Educação (SEC) decidiu tornar sem efeito o Ato da Portaria 2951/2017, referente à Progressão Funcional Por Avanço Vertical, Art 8º da Lei 10.963, de 16/04/2008, combinado com o Decreto 11.594, de 26/06/2009, no D.O.E de 10/05/2017, Caderno Executivo, por ter sido publicada indevidamente (a SEC publicou nota informando o equivoco no D.O.E, do adia 11/05/2017).
A lista definitiva será publicada até o final de maio.
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Atenção educadores que estão com processos em tramitação na Secretaria da Educação. Novidades no Diário Oficial desta quarta-feira (10)
Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (10), a listagem dos processos deferidos, relativos a:
Adicional por Tempo de Serviço (Arts. 84 e 85, da Lei 6.677, de 26/09/1994);
Remoção Magistério a Pedido (Arts. 29, Parágrafo 1º, e 31, da Lei 8.261, de 29/05/2002);
Progressão Funcional por Avanço Vertical (Art. 8º, da Lei 10.963, de 16/04/2008).
CONFIRAM!
