Assistência jurídica e psicológica são debatidas em reunião da APLB
A direção executiva da APLB-SINDICATO se reuniu mais uma vez, nesta terça-feira (31), para discutir as ações da entidade durante o período de pandemia. Realizado virtualmente, seguindo a orientação de isolamento social para evitar a proliferação do coronavírus, o encontro tratou questões como ano letivo e assistência jurídica e psicológica à categoria.
“Foi uma reunião produtiva. Teremos outra após a Semana Santa, com a pretensão de estender às delegacias. A luta continua. Estamos numa batalha entre o Capital e o Trabalho, mas o isolamento social é de fundamental importância. Temos 100 milhões de trabalhadores e trabalhadoras que dependem do mercado informal e agora estão sem renda, precisam ser acolhidos. O Supremo deliberou que estados, municípios e União gastem o necessário para preservar vidas, no sentido também de fortalecer a economia, dando respaldo aos trabalhadores menos protegidos. Portanto, o governo federal tem a obrigação de proteger o emprego, a população que trabalha na informalidade, bem como os microempresários”, disse Rui Oliveira, coordenador geral da APLB.
Veja o que disse o dirigente sobre os principais pontos discutidos:
Licença-Prêmio – O governo publicou a relação da fruição e da pecúnia. Ficou estabelecido que quando voltar a normalidade, os servidores receberão a pecúnia. Quanto a fruição, que, no nosso entendimento, deve ser suspensa, o governo ficou de dar resposta à diretoria da APLB até amanhã (1/04).
Assistência jurídica: O departamento jurídico da APLB dará suporte à categoria em ações que contemplem cortes de salários, gratificações, reclassificação, campanhas salariais, entre outras.
Mudança de nível/padrão: A mudança de padrão está no planejamento/orçamento dos municípios. Sendo assim, continuará sendo feita/paga.
Assistência psicológica: Foi uma proposta da APLB, bem vista e acolhida pelo governo estadual. Será implantada pela APLB e pelo governo nos 27 Núcleos Territoriais de Educação da Bahia (NTEs), com psicólogos contratados.
Ano letivo: Todos os diretores regionais e a diretoria executiva de Salvador receberam as resoluções da CNTE sobre o ano letivo e o currículo. O Conselho Estadual de Educação (CEE) deliberou possibilidades de trabalhar, entre elas, a reposição de aulas, mas nada ainda foi definido, está em fase de discussão. É preciso estudar o documento da CNTE.
Educação à Distância (EaD): é uma modalidade de ensino regulamentada, porém necessita de amplo planejamento, corpo docente altamente qualificado, polos, tutores, uma série de coisas para ser implantada.
“Uma coisa é a EaD, outra é a utilização de novas tecnologias para melhorar e dar continuidade ao processo de aprendizagem. Precisamos intensificar esse debate na próxima reunião. Para isso, devemos, antes, ler a resolução da CNTE”, concluiu Rui.
