Assembleias e manifestação pela URV marcaram o mês de março

Fotos de Manoel Porto

Além das assembleias realizadas nos dias 10 e 16 de março, a APLB-Sindicato promoveu manifestação pelo pagamento da URV em frente ao Fórum Ruy Barbosa

Liderados pela APLB-Sindicato os professores da rede estadual de ensino se mobilizaram e fizeram uma paralisação em suas atividades em 25 de março – Dia de Luta pelo Julgamento do Processo da URV. Na capital, a concentração foi em frente ao Fórum Ruy Barbosa, no Campo da Pólvora.

Os professores promoveram paralisação de 24 horas para pedir a aceleração no julgamento da ação que cobra correção de 11,98% nos salários. Esse valor foi perdido durante o processo de criação da Unidade Real de Valor (URV), que marcou a transição do cruzeiro para o real em 1994.

Naquele mesmo ano, o sindicato recorreu à Justiça para fazer o pedido de correção salarial e a decisão foi favorável. No entanto, a administração pública recorreu. Atualmente, a ação corre na 6ª Vara da Fazenda Pública, mas precisa ser julgada e enviada ao plenário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para decisão em última instância. A Procuradoria Geral do Estado informou que também aguarda o julgamento da questão para definir se o aumento será concedido.

Na opinião de Rui Oliveira, professor de Química da rede estadual há 20 anos, e coordenador geral da APLB-Sindicato, a negociação continua mas é preciso aparecer os resultados. “A Justiça da Bahia é muito lenta. Estamos na expectativa da resposta ao documento que entregamos ao ministro Gilmar Mendes e à desembargadora Telma Brito”.

A professora Marilene Betros, vice-coordenadora do sindicato, informou que a manifestação, além do pagamento da URV, envolveu outras reivindicações, como a reformulação do estatuto do magistério e a agilização nos processos de aposentadoria. “Queremos leis que promovam e regulem a carreira. A lei de certificação, que só disponibiliza a mudança de grau (nova promoção) a 10% da categoria, precisa ser repensada, mesmo que já tenha sido publicada. Todos os professores têm direito à promoção. No caso da URV os funcionários do Legislativo e do Judiciário já receberam. Não justifica o governo manter esse débito com os professores da rede estadual”, enfatiza Marilene Betros, professora de Língua Inglesa há 28 anos.