Assembleia Legislativa aprova alterações no Planserv
Dos titulares do plano, 56% recebem até R$ 3.750, faixa que não terá reajuste
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou na terça-feira (20 de outubro) o projeto que faz alterações no Planserv.
O projeto foi aprovado com emendas que ainda permitem que agregados atuais fiquem no plano até os 35 anos, mas com custo igual ao do titular, e outra que permite que servidores ingressem no plano mesmo após cinco anos, mediante acréscimo de contribuição corresponde à faixa etária no momento da adesão. Mesmo com as mudanças, todos da oposição votaram contra o projeto.
Segundo o governo, o objetivo da mudança é readequar o Planserv, corrigindo distorções na tabela ao criar um “plano solidário”, com contribuição proporcional à faixa salarial. No modelo atual, sem reajuste desde 2011, o teto da contribuição atinge servidores que recebem até R$ 10.250. Com aprovação do projeto, esse teto passa a ser R$ 22.250 ou mais. Com o projeto, será possível incluir agregados para titulares pensionistas.
Dos titulares do plano, 56% recebem até R$ 3.750, faixa que não terá reajuste. O governo estima que o reajuste será de até 10% para 31% dos beneficiários. “São mudanças necessárias para garantirmos a saúde financeira do plano, mantermos o que já foi conquistado e ampliarmos a assistência, principalmente no interior do estado”, defendeu a coordenadora-geral do plano, Cristina Cardoso.
A contribuição de cônjuges terá reajuste de 10%, passando para 50% do valor da contribuição do titular. O Plano Especial, opcional para o servidor, vai passar de R$ 45 para R$ 65.
O governo divulgou uma tabela com novos valores de contribuição: Clique aqui para conferir.
