ASSEMBLEIA DA REDE MUNICIPAL MOSTRA FORÇA E UNIDADE! NINGUÉM SOLTA A MÃO DE NINGUÉM!
Fotos: Getúlio Lefundes
“Liberdade é não sentir medo!” Essa frase de Nina Simone figura de personalidade forte e de destaque na luta pelos direitos de igualdade sociais, nos inspira a lutar pela liberdade de expressão e contra toda a opressão direcionada à Educação. Esse foi um trecho da fala de Olivia Santana, deputada estadual eleita, na nossa assembleia, muito pertinente para o momento! É dessa forma que os trabalhadores precisam se sentir, se realimentar, se fortalecer diante de um governo que tomará posse no dia 1º de janeiro com uma agenda clássica do ultra neoliberalismo, o desmonte do Estado, o retrocesso nos direitos humanos, a ofensiva contra a classe trabalhadora, especialmente contra a educação e os professores.
Essa última assembleia do ano da Rede Municipal de Salvador, realizada na manhã desta terça-feira (27), no Ginásio dos Bancários, esteve lotada com o espírito de unidade e disposição de luta! O #ninguemsoltaamaodeninguem deu o tom de todos os discursos!
A direção da APLB fez uma longa avaliação sobre a conjuntura nacional e local, chamando a atenção para o papel importante que o professor exerce no sentido de contribuir na elevação da consciência critica dos estudantes jovens e adultos. Entretanto, querem calar a sua voz! É preciso continuar a luta, a resistência, com unidade e força!
Nesta assembleia, os trabalhadores em Educação da Rede Municipal debateram e aprovaram as propostas e encaminhamentos precedidas de discussão pelos representantes de escola, com destaque para o Calendário Letivo para 2019, eleição para gestores escolares, o programa Pé na Escola e a agenda mínima para o início do ano de 2019.
O Projeto Pé na Escola, de iniciativa do Executivo Municipal ocupou um grande espaço na assembleia, com a rejeição em massa da categoria por se tratar de um projeto – apelidado de “Pé na Jaca” – não atende à legislação vigente, visto que não adota políticas públicas voltadas para a educação da rede municipal de ensino, investe recursos públicos em escolas privadas, portanto, não atende aos anseios do povo de Salvador, dos trabalhadores em educação.
A Escola Sem Partido foi outro tema tratado com ênfase na assembleia, já que a categoria defende a “Escola Livre”, a liberdade de pensamento, a educação pública, laica e de qualidade.
A assembleia contou com as presenças do vereador e deputado estadual eleito Hilton Coelho (PSOL), da vereadora Aladilce Souza (PCdoB), da deputada estadual eleita Olívia Santana, que fizeram pronunciamentos elogiando a força e a unidade da categoria e reafirmando o apoio incondicional à luta desses educadores. Ao final da assembleia todas(os) saíram às ruas em caminhada para denunciar à população o descaso do prefeito para com a educação de Salvador.
JUNTOS, PODEMOS MAIS!
FOI APROVADO NA ASSEMBLEIA
Resistir à agenda da ultra direita que se apresenta contra os direitos do povo, dos trabalhadores e da educação
- Aprovado o calendário letivo para o ano de 2019 (ver abaixo)
- Agenda mínima para o início do ano de 2019:
- Janeiro de Lutas:
- Realizar ações durante as férias, como:
- Participar de forma organizada na lavagem do Bomfim
- Distribuir cartas à comunidade durante a matrícula
- Realização de Seminário para tratar dos temas:
- Conjuntura Política;
- Plano de Lutas da rede municipal para 2019, à luz do Estatuto, Congresso e Resolução do Conselho Geral da APLB-Sindicato, bem como da CTB e CNTE;
- Aperfeiçoamento da Organização por Local de Trabalho da rede municipal;
Público alvo: Representantes de escola eleitos Companheiras (os) das escolas que ainda não tem representante eleitos;
- Primeira assembleia do ano de 2019: segunda semana de aula
Pauta: Aprovação do Plano de Lutas para o ano de 2019, bem como, encaminhamentos para o movimento;
5.Aprovada por UNANIMIDADE a REJEIÇÃO ao programa Pé na Escola;
6.ELEIÇÃO PARA DIRETORES DE ESCOLA:
- A assembleia aprovou a proposta apresentada pela APLB-Sindicato de defender o cronograma abaixo, que permitirá a realização da eleição para Diretores Escolares ainda em 2018. Será encaminhado ao Secretário da Educação e defendido junto à Comissão Eleitoral Central- CEC :
01/11: Início do Curso de formação para candidatos a diretor escolar
30/11: Término do Curso de formação para candidatos a diretores escolares
05/12: Resultado do Curso de formação para candidatos a diretor escolar
06/12 e 07/12: Inscrição das chapas com a confirmação do resultado do curso
11/12: Recursos
12/12: Resultado dos recursos
13/12: Homologação das chapas
18/12: Eleição nas escolas
19/12: Resultado da eleição
28/12: Nomeação no DOM.
- Aprovado também para ser tratado com a SMED:
- Possibilitar a inscrição de chapas incompletas;
- Peso de votos diferenciados entre trabalhadores em educação X pais e alunos
- Não acumulação de cargos de diretora (or) e de coordenadora (or) pedagógica (o) na mesma unidade escolar;
- PADRÃO SMED:
A assembleia autorizou a direção da APLB-Sindicato sobre o seguinte:
- Realizar reunião, no dia 29/11 (quinta-feira), às 14h30, com os representantes de escola e um companheiro de escolas que ainda não elegeu o seu representante para discutir o documento Padrão SMED;
- O resultado final da consulta deverá ser encaminhado para a comissão oficial, representada pela SMED, APLB, Fórum de Gestores;
- AÇÕES QUE SERÃO DESENVOLVIDAS AINDA ESSE ANO:
PROGRAMA PÉ NA ESCOLA, LOA, REDUÇÃO DE MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E EJA
- Dia 03 de dezembro: Ida à Câmara de Vereadores para acompanhar a audiência Pública sobre o Programa Pé na Escola, às 9h;
- Dia 05 de Dezembro: Ida à Câmara de Vereadores para acompanhar a votação do Programa Pé na Escola;
- Dia 10 de dezembro: Ida à Câmara de Vereadores acompanhar a votação da Lei Orçamentária Anual – LOA;
- Divulgar amplamente a nota oficial da APLB sobre o Programa Pé na Escola;
- Encaminhar representação sobre o referido programa ao Ministério Público;
- Realizar reuniões nas escolas com a comunidade escolar para tratar da desativação de turmas, do não atendimento à educação infantil na rede pública municipal, como prevê a legislação da educação, bem como, a EJA;
- Distribuição de Carta à Comunidade;
- Circular bicicleta de som denunciando o Programa Pé na Escola nos bairros;
- FOI APROVADO TAMBÉM :
- Moção de Apoio e solidariedade à Deputada Federal Alice Portugal (PCdoB-Ba), que tem se destacado firmemente na Comissão Especial da Câmara Federal CONTRA o Projeto Escola Sem Partido,
- A categoria deve encaminhar à APLB-Sindicato, até a próxima sexta-feira (30), sugestões de emendas à LOA sobre os recursos a serem destinados à educação, que serão encaminhadas à Comissão de Educação da Câmara de Vereadores;
VIVA A APLB-SINDICATO!
VIVA A LUTA DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO!
CALENDÁRIO LETIVO 2019:
Notícias anteriores:
CONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA GERAL DA REDE MUNICIPAL, DIA 27/11, ÀS 9 H , NO GINÁSIO DOS BANCÁRIOS
A APLB-Sindicato convoca Assembleia Geral dos Trabalhadores em Educação da rede municipal de ensino de Salvador, a ser realizada no dia 27/11 (terça-feira), às 9 horas, no Ginásio dos Bancários.
Como de práxis, a assembleia será precedida de reunião de representantes. Estes, deverão reunir os companheiros das suas unidades escolares para discutirem propostas para serem debatidas na reunião geral de representantes.
A pauta para esses dois momentos, constará dos seguintes pontos:
- Avaliação da Conjuntura nacional e municipal, cujo tema é:
RESISTIR À AGENDA DA ULTRA DIREITA QUE SE APRESENTA CONTRA OS DIREITOS DO POVO, DOS TRABALHADORES E DA EDUCAÇÃO:
- Reforma da Previdência
- Escola sem Partido
- Reestruturação da Rede:
- Enturmação
- Fechamento de Turmas
- Desativação das Escolas
- TEMAS ESPECÍFICOS:
- Aprovação da Agenda mínima para o inicio do ano;
- Discussão e aprovação do Calendário Letivo 2019;
- Eleição para gestores escolares;
- Padrão SMED;
Todas (os) Lá!
VAMOS À LUTA!
