Assembleia da Rede Municipal aprova Calendário Letivo para 2023

📍Em uma Assembleia Geral bastante participativa promovida pela APLB na manhã desta quarta-feira (30/11), no Clube Fantoches, a Rede Municipal de Salvador aprovou a Proposta de Calendário Letivo para 2023. Foram apresentadas três propostas. A categoria votou e a maioria aprovou a proposta de número dois. O próximo passo é a direção da APLB encaminhar a proposta aprovada para o executivo municipal. Para a diretora Elza Melo, o objetivo foi cumprido. “Aprovamos a agenda de lutas para o próximo ano. Todos os anos iniciamos a Campanha Salarial no início do ano letivo, além de ações, ainda neste semestre, sobre denúncias ao Ministério Público, com relação à EJA e a LOA. A APLB não para, está sempre na luta em defesa da educação e dos seus trabalhadores. A categoria sai desta assembleia com o sentimento de pertencimento  e de que a luta continuará especialmente neste momento que precisamos que nossa democracia se concretize”, enfatizou Elza. O vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) e o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL)  estiveram presentes na assembleia e destacaram a luta dos trabalhadores em educação. 

Confira abaixo a proposta aprovada pela categoria. Mas atenção: O CALENDÁRIO LETIVO DEVE SER CUMPRIDO ATÉ O DIA 23/12 EM TODAS AS ESCOLAS – para os que aderiram ou não à greve da Campanha Salarial de 2022.

ATENÇÃO PARA A AGENDA DE LUTAS APROVADA NA ASSEMBLEIA:

• 1º de Dezembro, 9h, audiência pública sobre a EJA
• 1ª Quinzena de dezembro:
• Recepção para os novos concursados
• Seminário dos trabalhadores com restrição funcional
• Reunião com o Fórum de Gestores, 06/12, às 14h, no auditório Clarice Pereira – APLB-Sindicato.
• Início do ano letivo – Campanha Salarial 2023 (realização de assembleias)

1º SEMESTRE DE 2023:

• Seminário de formação política sindical e profissional
• Eleição da APLB-Sindicato
• Eleição para gestores escolares
• Participação nas lutas gerais convocadas pelas centrais sindicais.

Só conquista quem luta! E a APLB-Sindicato possui 70 anos de história em defesa de uma educação pública de qualidade e pela valorização dos trabalhadores e trabalhadoras em Educação. Como parte desta luta, durante a assembleia a mesa diretora reforçou  uma convocação já feita anteriormente  para a categoria  participar de uma audiência pública em defesa da EJA – Educação de Jovens e Adultos, no auditório do Ministério Público, em Nazaré, na quinta-feira (1/12), às 9 horas. 

PRECATÓRIO DO FUNDEB:

A pós a conquista dos precatórios do FUNDEF, a APLB-Sindicato luta para que os profissionais do Magistério, ativos e aposentados, recebam os recursos do FUNDEB que deixaram de ser repassados entre o período de encerramento e regulamentação permanente do fundo (2007 – 2020). Na assembleia da Rede Municipal desta quarta-feira (30/11), logo após os esclarecimentos feitos sobre o assunto pelo coordenador-geral da entidade, o professor Rui Oliveira, foi colocado em votação e a maioria dos trabalhadores em Educação, aprovou que a APLB ingresse com ação na Justiça, com o objetivo de assegurar o recebimento dos precatórios. O processo prevê o pagamento de honorários aos advogados, no percentual de até 10%. 

MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE

Durante a assembleia a categoria também aprovou uma Moção de Apoio e Solidariedade ao companheiro Raimundo Pereira de Silva Júnior, membro Titular da diretoria do Sindifam, que foi demitido arbitrariamente, em resposta ao trabalho de luta em favor da categoria, o que denota mais um ato de perseguição política que os companheiros e companheiras sofrem ao fazer a luta no cotidiano.

A direção da APLB e a categoria é contra e exigimos a imediata reintegração do companheiro ao quadro efetivo da Secretaria da Fazenda do Município de Salvador. Confira abaixo a Moção na íntegra:

Sobre o pagamento do Retroativo dos Processos de Mudança de Nível publicados no ano de 2022:

O diretor Marcos Barreto, presente na assembleia, fez um importante comunicado sobre os pagamentos do retroativo dos Processos de Mudança de Nível. A APLB-Sindicato conseguiu zerar a fila de espera para esta conquista.

• Além disso,  necessário destacar  também o pagamento das referências que se encontravam em exercício no período de 2016,  2018 e 2020.

Confira no vídeo abaixo: