ARTIGO Por Carla Oliveira – Daniel Alves livre por 1 milhão de euros: e eu com isso?
Em 31 de dezembro de 2022 o mundo tomou conhecimento de que um homem, brasileiro, baiano, jogador de futebol, ídolo de milhares de pessoas que apreciam o esporte, pai de dois filhos e casado foi denunciado na Espanha por uma jovem de 23 anos por agressão e estupro. A acusação repercutiu com bastante ênfase na mídia internacional dado ao fato de ser o acusado uma pessoa famosa e milionária, trata-se de Daniel Alves, um dos ídolos da seleção brasileira com carreira internacional no futebol.
No caso específico do jogador Daniel Alves a denúncia resultou na prisão preventiva do acusado por mais de 14 meses e um julgamento com cerca de cinco versões apresentadas pelo réu e sua defesa e também com provas periciais, testemunhais apresentadas pela acusação. Em meio às controvérsias, Daniel Alves foi sentenciado pela justiça espanhola a quatro anos e seis meses de prisão em regime fechado. E, após pagar uma fiança de 1 milhão de euros, o que corresponde a R$ 5,4 milhões de reais, o jogador deixou o Centro Penitenciário Brians 2 em liberdade provisória para aguardar que todos os recursos sejam analisados pela justiça.
A saída do brasileiro da prisão após condenação por crime de estupro teve grande repercussão mundial através de inúmeros protestos e trouxe reflexões para toda a sociedade: Pode um criminoso sexual devidamente comprovado o delito ser solto mediante fiança? Quais precedentes podem ser abertos com essa decisão da justiça espanhola? Pessoas ricas se sentirão ou já se sentem mais confortáveis para cometer práticas criminosas? E as vítimas como ficam? A justiça garantirá sua credibilidade frente às vítimas de violência sexual?
São muitas questões a serem pensadas com propostas de intervenções a serem colocadas por todos na sociedade. O combate a crimes sexuais deve envolver todos os gêneros. Temos de pensar todos os dias: E eu com isso? E nós com isso? Pensar qual é o papel da educação em relação a esses dados que mostram que cada vez mais pessoas são vítimas de crimes sexuais? Esse é um debate que deve estar presente em todas as unidades escolares e em todos os segmentos de ensino, respeitando as especificidades e particularidades das pessoas envolvidas. É salutar a emergência em fortalecer cada vez mais as ações de combate e prevenção de crimes dessa natureza que causam tamanho prejuízo para as vítimas e sua família.
Nossa categoria é composta majoritariamente por mulheres que certamente são alvos constantes de abusadores e predadores sexuais, portanto, as escolas podem e devem ser locais de debates, de explanações e esclarecimentos sobre todas as questões envolvendo a sexualidade. Não podemos nos furtar desse debate, as equipes escolares junto com a comunidade podem cobrar dos legisladores e agentes da justiça maior celeridade no cumprimento da lei que pune abusadores e estupradores, também podem promover seminários, cartilhas, divulgando canais de denúncia, acolhendo vítimas, elaborando planos de ensino ou planos de aulas etc. em que se fortaleça uma educação para o respeito e a convivência entre os gêneros e o combate a misoginia e o machismo, quebrando com isso o círculo da cultura do estupro. É preciso desnaturalizar a violência sexual e entender que é responsabilidade de todos, todas e todes o repúdio a toda e qualquer forma de violência sexual.
No Brasil, os percentuais de casos de denúncias são alarmantes. Segundo artigo publicado, em julho de 2023 pela ANDES, Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, mostram que os casos de violência sexual contra mulheres, crianças e adolescentes cresceram no Brasil registrando um total de 74.930 (setenta e quatro mil novecentos e trinta) estupros, o maior número já registrado desse tipo de crime apontado pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023.
Essa realidade estatística também encontra-se registrada e divulgada em Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde (fevereiro/2024) em que aponta o número de casos notificados de violência sexual no Brasil compreendendo o período de 2015 a 2021, em mais de 200 mil casos. Esses dados não contém a subnotificação que pode elevar ainda mais o número total de violações sexuais em nosso país.
Na Bahia, somente nos primeiros meses de 2024 foram registrados 595 (quinhentos e noventa e cinco) casos de estupro, sendo destes 74 (12,4%) vítimas homens e mais de 80% vítimas mulheres (Dados Nacionais de Segurança Pública). Em julho de 2023, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou que no ano de 2022 foram registrados na Bahia 4.558 (quatro mil e quinhentos e cinquenta e oito) estupros, sendo uma média de cerca de 12 casos registrados por dia. O que chama a atenção nos registros dos crimes é o fato de que agressores sexuais são na maioria dos casos pessoas próximas às vítimas e mais alarmante ainda é o fato de que mais de 80% dos crimes são cometidos contra pessoas menores de 13 anos.
Vamos juntos com a educação construir uma sociedade mais segura.
POR CARLA OLIVEIRA – DIRETORIA DE GÊNERO E DIVERSIDADE APLB-SINDICATO
Fontes de pesquisa:
https://www.correio24horas.com.br/minha-bahia/homens-sao-12-das-vitimas-de-estupro-na-bahia-0324#:~:text=Apenas%20este%20ano%2C%20foram%20registrados,que%20representam%2086%25%20dos%20casos.
https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2023/07/20/mais-de-10-estupros-por-dia-bahia-registra-45-mil-vitimas-em-2022.ghtml
