Artigo – Escola privada e a pedagogia da morte

Por Gilson Reis*

A pedagogia é a ciência que trata da educação e das suas várias dimensões políticas, históricas, culturais, sociais etc. Que estuda os problemas relacionados ao conhecimento e desenvolvimento humano e sua relação enquanto indivíduo social inserido numa determinada sociedade. A pedagogia tem ainda como objetivo central estudar e construir cientificamente métodos e conhecimentos capazes de ensinar, orientar e educar pessoas nos seus diversos processos e estágios da vida. Essa construção percorre desde os primeiros dias de vida e se projeta para toda a fase adulta.

Conceituar a pedagogia nesses tempos de pandemia é necessário e, claro, pedagógico face ao negacionismo consolidado no DNA do ultraliberalismo conservador em ascensão no último período no país. A república da cloroquina é quem conduz as ações ou ausências de ações ao enfrentamento sanitário e econômico provocado pelo Covid-19.

Desde os primeiros casos surgidos no Brasil em março, setores da sociedade brasileira comandados pelo presidente Bolsonaro e pelo ministro Paulo Guedes negam a gravidade da Covid-19 e suas consequências para a sociedade e a economia. O governo chega a tal grau de irresponsabilidade que há três meses o país não tem ministro da Saúde no comando da pasta. O país precisa de um ministro com condições técnicas, capaz de desenvolver estratégias nacionais para reduzir os danos humanos e materiais provocados pela doença. Do orçamento de 48 bilhões de reais do Ministério da Saúde para estruturar ações capazes de reverter a tragédia anunciada, apenas 30% foram liberados para o enfrentamento à doença e a proteção da sociedade. O Brasil se tornou, nesses quatro meses, o epicentro da pandemia mundial, com 2,5 milhões de infectados e 85 mil mortes (lembrando que esses são números conforme estudos apresentados pela academia e por especialistas, que indicam 600% de subnotificação para infectados e mortos no período).

A atitude do presidente, a pressão do mercado, a negação da ciência e a fragilidade organizativa da sociedade conjugada com a situação social aprofundam ainda mais a crise humanitária e econômica. O Brasil sequer venceu a primeira onda da doença e já convive com uma segunda onda, que será precedida de outras ondas que levarão o país ao caos. O efeito-sanfona verificado na condução do processo de enfrentamento à Covid-19 é resultado da falta de estratégias globais que deveriam ser desenvolvidas pelos Ministérios da Saúde e da Economia, com o objetivo de estruturar e coordenar ações do governo federal, em parceria com estados, municípios e sociedade civil.

Diante do caos, o que resta são espertezas, saídas individuais, ausência de debates democráticos, atitudes arrogantes e irresponsabilidades. Diante do caos, o que resta é o deus mercado impondo à sociedade seu lado mais cruel e desumano. Diante do caos, o que resta é enterrar nossos mortos e nossa insignificante vida humana. Diante do caos, o que resta, sobretudo, é juntar nossas forças e denunciar ao mundo o genocídio provocado pelo desgoverno federal e seus aliados de primeira hora.

Com essa força sobrenatural, nós, trabalhadores em educação, buscamos nos colocar de forma ativa diante da crise pandêmica. Desde o início, defendemos o isolamento social embasado em evidências científicas. Desde o início, nos colocamos à disposição da sociedade e das escolas para juntos — alunos, famílias e sociedade — buscarmos soluções pedagógicas, sociais e educacionais para diminuir o impacto da descontinuidade na formação educacional. Desde o início, afirmamos que o universo de 55 milhões de seres humanos diretamente vinculados à educação no país (docentes, discentes e auxiliares da educação) é um espaço muito particular por sua natureza e pela forma como se organiza, se integra e interage no cotidiano. Por isso, seu enorme potencial propagador do vírus e, consequentemente, da doença. Desde o início afirmamos que a escola e a educação não seriam tratadas como um mero objeto de mercado, irresponsável e assassino.

É neste contexto de mundo brutalizado e desumanizado que o setor privado de educação inicia uma grande pressão para a volta às aulas presenciais nas escolas privadas. É preciso destacar que os professores e professoras da rede privada, em sua grande maioria, mesmo sem o devido preparo pedagógico, estrutural e tecnológico, assumiram o desafio de realizar a educação remota para manter viva a relação de ensino e aprendizagem. Trabalhar de forma incansável, com jornada prolongada e estressante, mantendo assim os compromissos com a educação e a sociedade.

A posição assumida pelas escolas da rede privada, de pressão sobre os trabalhadores e trabalhadoras para o retorno às aulas presenciais, abrirá em perspectiva grandes batalhas jurídicas e políticas no campo da educação e do trabalho.

Na esfera judicial prevemos, em potencial, quatro áreas do direito que poderão ser acionadas nas demandas judiciais e nas relações patrão/empregado. Direito criminal, por eventuais mortes de pessoas contaminadas direta e indiretamente a partir do espaço escolar; direito civil, desde o acesso ao pagamento do teste para diagnóstico da doença até o tratamento de saúde de pessoas contaminadas direta e indiretamente a partir do espaço escolar; direito previdenciário, na medida em que houver trabalhadores contaminados diretamente no espaço escolar que contraírem doenças crônicas e incapacidade laboral; e direito assistencial a trabalhadores e familiares que sofrerem prejuízos financeiros e materiais pela contaminação direta e indireta no espaço escolar.

Neste cenário de guerra se fazem necessárias algumas providências imediatas:

1. Isolamento social — organizar e conscientizar nosso exército de educadores da importância de nos mantermos entrincheirados em nossas residências, com o trabalho remoto, para evitar a contaminação e a morte de milhares de pessoas.

2. Protocolo sanitário — transmissão do vírus controlada; sistemas de saúde com capacidade de detectar, testar, isolar e tratar todas as pessoas com Covid-19 e os seus contatos mais próximos; controle de surtos em locais especiais, como instalações hospitalares, casas de idosos, abrigos públicos etc.; medidas preventivas de controle em ambientes de trabalho, escolas e outros lugares aonde as pessoas precisam ir; manejo adequado de possíveis novos casos importados; comunidade informada e engajada com as medidas de higiene e as novas normas.

3. Protocolo escolar local — as escolas, junto com a comunidade escolar, devem elaborar um plano local de ação. O plano deve primar por fundamentos técnicos e científicos para orientar a tomada de decisão. Cada unidade escolar ou mesmo turmas, turnos e séries devem elaborar planos e metas de forma diferenciada. Em nenhuma hipótese deverão existir protocolos gerais aplicados de forma igual em espaços e realidades desiguais, como propõem entidades sindicais patronais. Rodízios de turmas, de alunos, de turnos; redução de número de alunos por sala de aula; alteração de entrada e saída da escola e das turmas; mudanças nos intervalos de recreios; monitoramento de alunos, professores e auxiliares são alguns exemplos aplicados mundo afora que devem ser seguidos.

4. Saúde pública — exigir a indicação de um ministro da Saúde capaz de desenvolver estratégias consistentes em parceria com secretários estaduais e municipais de Saúde para combater a Covid-19. Além disso, defender o SUS (Sistema Único de Saúde) e exigir a centralização de todos os leitos de CTI públicos e privados sob a coordenação de autoridade sanitária local para tratamento dos doentes agudos.

5. Medidas econômicas — Pressionar o governo federal a apresentar medidas econômicas e financeiras para diminuir os impactos na economia, ajudando as micro, pequenas e médias empresas, incluindo escolas privadas, no enfrentamento da crise.

6. Defesa da vida — Na guerra, são dois os principais objetivos: eliminar o inimigo e proteger a vida. Portanto, cabe-nos combater o vírus de todas as maneiras possíveis até que cheguem as vacinas e medicamentos terapêuticos e defender a vida das pessoas, incluindo, neste caso, os milhões de seres humanos diretamente vinculados à educação.

Em defesa da vida! Educar é preservar a vida acima de tudo e de todos os genocidas.

*Gilson Reis é vereador de Belo Horizonte e coordenador-geral licenciado da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino — Contee