Aprovação do piso na Comissão de Educação é adiada mais uma vez

Parlamentares da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
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Análise do substitutivo ao PL 619/07 (PSPN)

Ainda não foi dessa vez… Adiada novamente a aprovação do substitutivo do relator Severiano Alves (PDT/BA) ao PL 619/07, que trata do piso nacional dos educadores, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A justificativa para o adiamento foi a convocação pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT/SP), de um esforço concentrado no plenário para votação de matérias urgentes, suspendendo os trabalhos da Comissão de Educação.

Na quarta-feira, 19 de setembro, o deputado Carlos Abicalil, do PT/ MT, apresentou propostas de melhoria ao texto. Entre elas, que não podem ser praticados vencimentos iniciais das carreiras abaixo do valor do piso. Outra proposta relevante é a confirmação no relatório de que 1/3 da jornada de no máximo 40 horas será destinado à hora/atividade. A CNTE mantém a defesa de seu substitutivo, principalmente 30 horas de jornada.

Apesar do adiamento, a pressão continua no Congresso para garantir a votação do projeto na Comissão de Educação, tramitação na Câmara e envio da matéria ao Senado para que o piso possa ser viabilizando em 2008, como prevê a lei do Fundeb.

A presidente da CNTE, Juçara Dutra Vieira, destacou sua preocupação com mais esse adiamento na comissão. “Ficamos preocupados porque os deputados da bancada de oposição esvaziaram a sessão logo após a votação que indicou a Rede Globo para receber o Prêmio Darcy Ribeiro. Portanto, não participaram do debate sobre o relatório do deputado Severiano Alves”, acrescenta.

Sessão plim-plim
Logo que aprovaram a indicação da Rede Globo para o prêmio Darcy Ribeiro, os membros do DEM e do PSDB abandonaram a sessão da Comissão de Educação da Câmara. Perderam, assim, o debate decorrente da apresentação do relatório do deputado Severiano Alves (PDT-BA) que trata do piso salarial nacional para os professores. O projeto que deve beneficiar quase todos os educadores do país está há meses em discussão e novamente foi adiado.

(Coluna Denise Rotemburg, Correio Braziliense, 26/9)

CNTE fará pressão nos Aeroportos pela aprovação do Piso

A CNTE fará, nos dias 1° e 2 de outubro, manifestações nos aeroportos brasileiros durante o embarque e desembarque dos deputados federais pela aprovação do substitutivo do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN).

O objetivo é fazer o corpo-a-corpo com os deputados e pedir o apoio para a aprovação do substitutivo ao PL 619/2007, que deverá ser votado na Comissão de Educação na próxima semana. As entidades filiadas a CNTE vão promover manifestações, nos seus respectivos Estados, no momento do embarque dos parlamentares (dia 1°, no período da tarde; e dia 2, pela manhã), e entregar o folder elaborado pela Confederação para esclarecer o voto favorável ao substitutivo.

Lideranças sindicais do Distrito Federal, Goiás e os participantes do Seminário do Programa DST-AIDS da CNTE farão a recepção aos parlamentares no Aeroporto Internacional de Brasília, dia 2 de outubro pela manhã, e cobrarão de cada parlamentar o compromisso pela aprovação do PSPN.