Após forte mobilização dos servidores, Rui recua e retira PEC da Previdência de tramitação na AL-BA
Após pedir suspensão de votação, governador Rui Costa diz que fará ajustes em reforma da Previdência
Em nota, o governo admitiu que a PEC será encaminhada novamente após ajustes. O objetivo é que sejam aprofundados os estudos e análises das sugestões recebidas pelo Estado e enviadas por várias entidades representativas.
Para Rui Oliveira coordenador-geral da APLB-Sindicato, essa foi uma grande vitória do movimento coletivo dos servidores, sindicatos e centrais sindicais. Mas a mobilização das entidades continua e na manhã desta terça-feira (14), servidores de diversas categorias reocupam a Assembleia Legislativa da Bahia exibindo faixas e cartazes defendendo a sua aposentadoria. A luta continua!
TRAMITAÇÃO
A PEC da Previdência chegou ao Legislativo em dezembro de 2019, no dia em que a AL-BA entrou em recesso. Após pressão e iniciativa do Fórum de Entidades, a tramitação da matéria foi questionada pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), e suspensa em decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado, após a desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia entender que não foram respeitados os prazos para a adição de emendas quando a proposta teve regime de prioridade aprovado no final de dezembro do último ano.
CONVOCAÇÃO
O governador convocou a Assembleia Legislativa em caráter extraordinário para votar a PEC da Previdência e outros projetos. Os 63 deputados estaduais voltaram ao trabalho nesta segunda (13) para votar seis projetos do Poder Executivo durante as férias parlamentares e por isso recebem até R$ 50 mil de “ajuda de custo”. O valor corresponde a dois salários de deputados, um pago no início da convocação e outro no fim.
