APLB-Sindicato participa da 48ª plenária nacional do Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação

Salvador sedia a 48ª plenária nacional do Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCEE), nestas quinta (29) e sexta (30), no auditório do Hotel Fiesta, em Salvador. O evento, que acontece em um momento importante para a Educação brasileira, quando novas diretrizes e normas para a área tornam imprescindíveis discussões a respeito de suas implicações para o ordenamento dos Sistemas de Educação, contará com a presença de presidentes de Conselhos Estaduais de Educação (CEE) do país e do secretário da Educação do Estado da Bahia, Walter Pinheiro, que participa da abertura e do debate sobre o tema “Desafios para a Educação no cenário brasileiro atual: gestão, financiamento e avaliação”.

O coordenador-geral da APLB-Sindicato, professor Rui Oliveira, está participando do evento.

A programação da plenária nacional do Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação, que será presidida por Maria Ester Galvão de Carvalho (CEE/GO), consta de painéis, apresentações e mesas de debate. Na conclusão dos trabalhos, será elaborada e aprovada a Carta de Salvador, na qual serão explicitadas conclusões e preocupações da plenária do FNCEE a respeito dos temas ligados à Educação, expostos e debatidos durante o evento.

A presidente do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA), Anatércia Contreiras, explica que a pauta de discussões das plenárias do FNCEE é organizada com base nas demandas da sociedade brasileira, visando produzir discussões, além de apresentar e encaminhar proposições que possam contribuir para a melhoria qualitativa e quantitativa da Educação. “Nesse sentido, este encontro representa a expectativa de confirmação do fortalecimento da relação entre os Conselhos Estaduais de Educação do Brasil para o alinhamento da atuação em defesa das políticas públicas voltadas para a garantia de oportunidades educacionais e do padrão mínimo de qualidade do ensino. O Fórum está focado, também, nas ações e estratégias pertinentes aos atos legais de abrangência nacional e que são demandadas aos Conselhos Estaduais de Educação”, detalha.

A dirigente do CEE-BA destaca que as reuniões do FNCEE produzem encaminhamentos visando o esforço colaborativo para a garantia dos direitos constitucionais de acesso à Educação de qualidade e com equidade social. “Nesta primeira plenária nacional de 2017, as atenções estarão voltadas para o que compete aos CEE no contexto das novas diretrizes curriculares para a Educação Básica e para a Educação Superior (formação de professores). Portanto, estará em pauta a Lei 13.415, a BNCC, a Resolução CNE/CP 02/2015, as políticas públicas educacionais e em especial os planos decenais de educação (PNE e os PEE)”, conclui.

História do FNCEE – Esta será a sétima vez que a Plenária Nacional do Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação ocorre na Bahia, desde a fundação do FNCEE, em 1989, por iniciativa do então presidente do Conselho Estadual de Educação da Bahia, Luiz Felipe Serpa (in memoriam), que foi reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) entre os anos de 1994 e 1997. 

Serviço:

Evento – 48ª plenária nacional do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCEE).

Dias – 29 (quinta) e 30 (sexta), das 8h às 17h

Local – Hotel Fiesta (Av. Antônio Carlos Magalhães, 711, Pituba) 

Programação:

Quinta (29/6)

8h – Abertura oficial (Acompanhe AO VIVO)

9h às 11h – Painel 1 com o tema “Novas diretrizes e normas: implicações para o ordenamento dos Sistemas de Educação. Expositores: representante do Fórum Nacional dos Conselhos de Educação (FNCE), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) e do Conselho Nacional de Educação (CNE). Coordenador: Bernadete Gatti (CEE-SP e vice-presidente do FNCE – Sudeste)

11h – Intervalo

11h10 às 12h – Apresentação sobre a Base Nacional Comum Curricular. Expositora: Ghisleine Trigo Silveira (CEE-SP). Coordenador: Oscar Alves (CEE-PR e vice-presidente FNCE-Sul)

12h às 14h – Intervalo para o almoço

14h às 16h – Reunião plenária nacional do FNCE. Participantes: presidentes dos Conselhos de Educação dos 26 Estados e do Distrito Federal, conselheiros estaduais e representantes dos CEE convidados. Pauta: Comunicações; Socialização e discussão dos encaminhamentos dos Grupos de Trabalho/Comissões do FNCE e Revisão e recomposição das representações do FNCE

16h às 17h – Momento cultural e coquetel de congraçamento 

Sexta-feira (30/6)

8h – Reunião para elaboração, leitura, discussão e aprovação da Carta de Salvador

9h30 – Homenagem ao fundador do FNCEE, Prof. Luiz Felipe Serpa (in memoriam)

10h – Intervalo

10h15 às 12h – PAINEL 2 com o tema “Desafios para a Educação no cenário brasileiro atual: gestão, financiamento e avaliação”. Expositores: Antônio Alencar (secretário da Educação do Ceará e presidente do CONSED); Macaé dos Santos (secretário da Educação de Minas Gerais); Walter Pinheiro (secretário da Educação da Bahia). Coordenador: Álvaro Domingues Júnior (CEE-DF, vice-presidente do FNCE – Centro-Oeste)

12h às 17h – Visita técnica ao CEE/BA

17h – Encerramento

Acompanhe a transmissão AO VIVO da 48ª Plenária Nacional do Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCEE).