Promovido e organizado pela APLB-Sindicato dos professores de Porto Seguro, o VIII Coneps (Congresso de Educação de Porto Seguro) cobra das autoridades a condenação dos assassinos dos professores e sindicalistas Álvaro Henrique e Elisney Pereira, ocorrido no município em 17 de setembro de 2009. A APLB-Sindicato exige júri popular para julgar os assassinos.
Os dois professores foram vítimas de uma emboscada na zona rural de Porto Seguro, durante uma greve da categoria. O professor Álvaro tinha 28 anos e era presidente da APLB-Sindicato. Elisney tinha 31 anos e era membro da Comissão de Educação do município.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime foi político e de mando, ocorreu devido às denúncias realizadas por Álvaro sobre desvios do dinheiro da educação.
Negou recurso
Em 2013, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou recurso dos suspeitos. O ex-secretário de Governo e Comunicação do município Porto Seguro, Edésio Ferreira Lima Dantas, é um dos dois acusados de participação no crime e aguarda julgamento, por homicídio qualificado, em liberdade. Ele chegou a ficar preso por oito meses. Seguranças também são suspeitos de participação no crime.
De acordo com informações do TJ-BA, no voto do relator, o desembargador Jefferson Alves de Assis, a sentença de pronúncia é condizente com a denúncia e as provas de autos. “A decisão do juiz de primeiro grau fica mantida, até que após o tribunal do júri, a sentença e a pena sejam anunciadas pelo juiz”, informou.
Em janeiro de 2012, o mesmo secretário passou a ser alvo de uma investigação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) por desvio de verbas. O MP-BA descobriu que ele movimentou mais de R$ 2 milhões entre fevereiro e maio de 2010, três meses depois de ser libertado da prisão.
Os dados são no relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), órgão de inteligência do Ministério da Fazenda. No período em que Edésio trabalhou como secretário de Porto Seguro, ele recebia um salário de R$ 6 mil por mês.
O suspeito ficou no cargo por 14 meses e o máximo que poderia ter em conta, sem gastar nada, são R$ 95 mil descontando as férias e o 13º salário. O relatório do Conselho foi anexado ao processo e cita Edésio como mandante da morte dos dois professores em 2009.
APLB confia
A APLB-Sindicato continua com a certeza que a justiça será feita e os assassinos dos professores Álvaro Henrique e Elisney Pereira serão punidos dentro dos rigores da lei. A APLB-Sindicato permanece indignada com a demora em se fazer a justiça, mas acredita nos instituições democráticas da República. A APLB-Sindicato aguarda a pauta do TJ com a marcação de nova data para o julgamento. Em Salvador, a APLB-Sindicato já realizou vários protestos em frente ao TJ-BA.
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