APLB SINDICATO E PREFEITURA DE MAETINGA DEBATE PRECATÓRIOS DO FUNDEF E AMPLIAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO

A direção da APLB-Sindicato, núcleo de Maetinga-BA, e a prefeitura da cidade debateram o rateio dos precatórios do FUNDEF e a alteração do tempo de licença-prêmio de 2 para 3 meses, adequando-o aos demais municípios, estado da Bahia e União. Participaram também da reunião a secretária de Educação e o procurador do município, Aguinéia Oliveira e Wesley Bacelar.

Em relação ao precatórios do FUNDEF, o prefeito local, Edcarlos Lima Oliveira, alegou que o dinheiro já está desbloqueado em uma conta específica, rendendo juros, e que ainda não foi utilizado porque está aguardando proposta formal da APLB. Ele afirmou que o Tribunal de Contas da União e o Tribunal de Contas dos Municípios proibiram o rateio do  valor dos 60% para os professores.

Em contra partida, a APLB Sindicato rebateu a alegação afirmando que uma decisão do Ministério Público Federal de Pernambuco autorizou esse rateio. Com isso, o prefeito exigiu um documento da APLB confirmando essa afirmação. Por sua vez, a assessoria jurídica da entidade afirmou que o documento está sendo providenciado.

Em relação a ampliação do tempo da licença prêmio, o executivo municipal disse que não se opõe e solicitou que a APLB encaminhe ofício, novamente, junto às demais solicitações de mudanças necessárias para o plano de carreira.

César Nolasco, diretor da regional Sudoeste, disse que “a reunião foi muito produtiva e nós (APLB-Sindicato) vamos lutar para conquistar esse direito – 60% do dinheiro do FUNDEF aos professores. A ampliação da licença prêmio também será uma grande conquista para a categoria, tendo em vista que é uma reivindicação antiga e a APLB vem lutando para ampliação dessas conquistas.”

Já a coordenadora da APLB no município, Magna Brito, afirmou que “nossa luta é pela bandeira do professor, queremos resolver ainda nessa gestão. Outros municípios fizeram e deu certo, queremos segurança.”