APLB-Sindicato comemora suspensão do programa Alfa e Beto pelo Ministério Público

Crédito da foto: Walmir Cirne

A entidade protagonizou a luta contra a implementação do Alfa e Beto no município de Salvador. Várias ações foram realizadas desde que nossa assembleia aprovou o NÃO ao programa. A categoria respondeu positivamente quando as unidades escolares, em sua maioria, não optaram pelo referido programa. O departamento jurídico da APLB ao ser acionado entrou com uma representação no MP.

Na sexta-feira, 3 de maio, o Ministério Público da Bahia, por meio da promotora Rita Tourinho, optou pela decisão de recomendar ao secretário municipal da Educação, João Carlos Bacelar, a suspensão imediata da utilização do Sistema Alfa e Beto na rede municipal de ensino. O MP sugere a adoção das medidas administrativas voltadas à pronta rescisão do Contrato nº 01/2013, inclusive com a devolução do material adquirido em virtude do ajuste e a tomada de providências necessárias objetivando o ressarcimento ao erário de eventuais valores pagos.

Isto significa que a luta da APLB-Sindicato está correta.

“A decisão do MP demonstra a indignação dos trabalhadores em educação frente a atitude do prefeito, que consideramos desrespeitosa, porque assinou um decreto que implementa um programa rejeitado pela categoria. Nós entendemos que o programa Alfa e Beto não tem identidade com o povo baiano e a compreensão do MP foi a mesma nossa”, afirma a professora Marilene Betros, diretora do Jurídico e vice-coordenadora da APLB-Sindicato.

O programa foi assinado pelo prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) em 7 de março de 2013 através do decreto que institui a “Operação Salvador Alfabetiza”, que, segundo ele, tem como objetivo estruturar o sistema da rede municipal de ensino. Desde então a APLB-Sindicato realizou várias ações: uma grande manifestação para devolver o material do Alfa e Beto à SMEC, plenárias, assembleias, reuniões, debates nas escolas, boletins e cartas aos pais, faixas colocadas em diversas escolas e camisas distribuídas aos trabalhadores e aos pais de alunos.

Foi constituído também um fórum coordenado pela APLB-Sindicato – tendo à frente as diretoras Jacilene Nascimento, Hercia Azevedo e Rose Aleluia, e estudiosos como o companheiro Walter Takemoto – composto por representantes da Câmara de Vereadores, movimento negro, entidades estudantis e do movimento social. O fórum é uma representação da sociedade civil organizada que luta contra qualquer tipo de discriminação.

“Consideramos uma grande vitória da APLB-Sindicato e do movimento social como um todo, pois o Alfa e Beto, além de pedagogicamente não atender ao ensino e à cultura baiana, embute um conteúdo discriminatório, racista e homofóbico”, enfatiza a professora Elza Melo, diretora da APLB-Sindicato.

Marilene Betros reitera que o contrato no valor total do programa de R$12,3 milhões, por si só, se configura um grande absurdo, diante da adesão do Município, no final de 2012, ao Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), que deve assegurar a entrega gratuita de todo o material utilizado. Para ela, essa verba, deveria na realidade, custear os programas que as unidades já tinham.

“É por isso que o MP investigou e constatou que não se deve adotar medidas administrativas incompatíveis, adotadas pelo mesmo gestor público, como verificado na questão do Alfa e Beto”, afirma Marilene Betros.

“Parabenizamos a decisão do Ministério Público da Bahia, que atendeu e prestou atenção ao que a APLB-Sindicato lhe encaminhou. Nossa luta é por uma educação pública, gratuita e de qualidade, o que o Alfa e Beto está distante de oferecer”, completa Elza Melo.

A professora Jacilene Nascimento, diretora da APLB-Sindicato, que em 11 de abril ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Salvador, reiterando as críticas ao programa Alfa e Beto, afirma: “Sou contra uma metodologia engessada, que não deixa o professor ter autonomia, não respeita a individualidade de cada criança. É um método de mandar e responder, onde o aluno não tem direito a questionar. É feito por um instituto que nada conhece de Salvador, da nossa cultura, por isso é um retrocesso em nossa educação”.

Sobre o alto valor do programa, Jacilene Nascimento destacou que “este dinheiro poderia ser investido na estrutura das nossas escolas. Há programas do governo federal que poderiam ser aplicados na nossa cidade sem nenhum custo”.

Segundo a APLB-Sindicato, o Alfa e Beto vai de encontro às diretrizes municipais que vêm sendo construídas pelos educadores soteropolitanos, em consonância com a LDB 9394/96, com os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN’s), e do Conselho Municipal de Educação.

“É mais uma vitória deste sindicato, que no dia 24 de abril completou 61 anos de luta e conquistas”, afirma Marilene Betros.