APLB se mantém vigilante após SEC publicar portaria que reformula currículo do Ensino Médio na Bahia
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou neste sábado (18), no Diário Oficial do Estado, a Portaria nº 77/2025, que regulamenta a organização curricular das escolas da rede estadual da Bahia que ofertam o Ensino Médio. A medida, tomada com base na Lei nº 14.945/2024 e em consonância com o Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB), estabelece novas diretrizes sobre a estrutura curricular, carga horária, avaliação da aprendizagem e elaboração do Projeto Político Pedagógico (PPP) das escolas, alinhando-se às mudanças introduzidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
A APLB-Sindicato promoveu um amplo debate sobre a matriz curricular. Para o coordenador-geral da APLB Rui Oliveira, a direção do Sindicato compreende que, com a lei do Novo Ensino Médio houve um avanço na retomada das 2.400 horas, mas ainda é insuficiente para o debate da Educação que necessitamos.
“Entendemos que esse debate não se esgotou. Ele precisa permanecer, inclusive na continuação da provocação dos Órgãos de controle para que a gente possa fortalecer a luta pelo ensino médio que de fato represente a Educação de qualidade que nós queremos. Uma Educação que promova a autonomia dos nossos alunos e alunas e que seja construído inclusive, com as vozes da juventude da escola pública”, enfatizou Rui.
Além da APLB promover este amplo debate, também provocou os órgãos de controle para que eles devam continuar acompanhando esse processo de implementação dessa matriz. Não apenas com relação à implementação, mas de permanente provocação sobre qual vai ser o ensino médio que nós queremos e lutar por esse ensino médio.
No caso da Bahia, a APLB permanece vigilante para que não ocorra prejuízos a nenhum componente curricular, a nenhuma área de conhecimento, considerando a sua importância, mas também a atenção na proteção dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras em educação.
Vale destacar no que se refere ao número de turmas, na carga horária, pois o aumento no número de turmas de alunos de cada professor fica inviável, pois promove o aumento do adoecimento destes profissionais.
A APLB é contra qualquer forma de precarização do trabalho docente e que afeta a saúde do trabalhador e da trabalhadora da educação e, nesse caso, afeta diretamente os professores e professoras.
