APLB REALIZA ENCONTRO ESTADUAL PARA DISCUTIR PRECATÓRIOS DO FUNDEF

A direção executiva da APLB-Sindicato reuniu os dirigentes regionais e a equipe jurídica da entidade nesta sexta-feira (20) para discutir o processo dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef). O evento teve a presença do presidente da APEOC (Sindicato dos Servidores Públicos Lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura do Estado do Ceará), Anízio Melo. A APLB, junto à APEOC coordenam a Frente Norte e Nordeste da Educação, coletivo protagonista da luta em defesa dos precatórios.

“Nossa parceria com a APLB começou quando muitos não acreditavam na luta pelos precatórios. Vamos juntos colocar a categoria na disputa pelos mais de R$ 90 bilhões que seriam roubados da Educação”, disse Anízio.

União deve ao estado da Bahia R$ 8,7 bilhões em precatórios – dívida contraída após condenação em instância final pela justiça – referentes ao Fundef.

“O governo da Bahia vai receber mais de R$ 8 bilhões e nós contribuímos para isso. Então, estamos reunidos aqui, a direção estadual da APLB, com a equipe de advogados, com o objetivo de lutar, numa forte campanha, para que esses recursos cheguem à mão dos trabalhadores e trabalhadoras da Educação”, disse Rui Oliveira.

Em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o pagamento integral da dívida, com valores atualizados até novembro de 2020. As entidades lutam contra um possível calote que o governo federal pretende dar, com uma Proposta de Emenda à Constitução (PEC) que estabelece critérios e limites para o pagamento dos precatórios.

Veja no vídeo a trajetória de luta da Frente Norte e Nordeste pela Educação!