APLB-Delegacia Central do Cacau discute Plano de Cargo, Carreira e Salários

Os membros da diretoria juntamente com o consultor técnico da APLB-Sindicato, Joel  Câmera e Ruth Menezes diretora Executiva da Regional Cacaueira, estiveram reunidos no domingo, 3 de março, na APLB – Delegacia Central do Cacau – Sindicato dos professores de Coaraci para discutirem assuntos relacionados ao Plano de Cargo, Carreira e Salários. Também participaram da reunião Teônia Sousa, coordenadora do núcleo de Itapitanga e Joel Fernando do Nascimento vereador (PC do B) do município de Itapitanga.

Joel Câmera salientou que o Plano de Carreira, Cargos e Salários do município de Coaraci, encontra-se ultrapassado, uma vez que, o município tinha até 31 de dezembro de 2009 para realizar as devidas adequações conforme as resoluções vigentes no país. O  mesmo ressaltou que, o seu papel na reunião é o de consultor técnico. Logo após, ressaltou quais os procedimentos que a categoria deverá tomar a partir de agora. Requerer do Executivo um decreto instituindo uma comissão tripartite (Executivo, APLB e Câmara de Vereadores) composta por diversos segmentos que compõem seus pares. Cabendo a APLB as representações por: área, segmentos e localização geográfica (Educação Infantil, Ensino Fundamental I e Ensino Fundamental II), coordenação e demais funcionários da educação, ao Executivo caberá a escolha de representantes da Gestão Escolar e controladoria interna do município.

Após instaurada a Comissão, a mesma discutirá o Plano de Carreira, Cargos e Salários, no terceiro momento realizará um encontro com todos os funcionários da educação, objetivando a apresentação do plano, esclarecimentos e discussão. No decorrer da reunião foram discutidos diversos assuntos entre eles destaca-se: a atividade complementar (AC) a qual ocorre em dois momentos, sendo de livre escolha o local onde realizar a atividade administrativa pedagógica (correção de provas, preenchimento de caderneta…) e atividade científica, conceitual e pedagógica no mínimo 4 (quatro) horas semanais na escola; o acréscimo de um percentual no salário do docente e do coordenador que desenvolve a atividade pedagógica para educandos com necessidades educacionais especiais (n.e.e) no Atendimento Educacional Especializado (AEE), tal situação deverá ser instituída obrigatoriamente pelo Plano de Carreira, Cargos e Salários; o número de alunos numa classe regular em relação a inclusão do educando com n.e.e, observando a recomendação do Conselho Nacional de Educação – CNE (para cada 1educando com n.e.e reduzirá nessa classe 3 alunos), enfatizou que não há lei que define essa situação, mas uma recomendação do CNE.

Acerca da Avaliação do Desempenho Funcional dos Profissionais da Educação, Joel ressaltou a importância da mesma no município e disse que a mesma é obrigatória e deve ser instituída pelo Plano, sendo esta um processo global, anual, intelectual, científica e reflexiva, ela é bastante complexa, pois na composição da comissão para essa avaliação, não poderá haver pessoas que fazem parte da rede  municipal de ensino, a APLB e Executivo deverão buscar assessoria de outros segmentos especializados na área em epígrafe, objetivando realizá-la. O consultor Joel entregou aos membros da diretoria o Estatuto do Magistério e as normas para elaboração do plano do município de Coaraci,  o qual deverá preenchidos com dados emitidos pela Secretaria Municipal de Educação, para conhecer, diagnosticar e conceber a realidade fática da rede.