Aluna estrangula outra em escola – APLB defende mais investimentos na Educação como combate à violência nas escolas

A direção da APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia lamenta profundamente os casos de violência e manifesta solidariedade às vítimas. O coordenador-geral da APLB-Sindicato, professor Rui Oliveira, chama a atenção para as causas da violência. “Repudiamos todos os caso de violência no ambiente escolar. A falta de investimento na educação é uma das principais causas da violência na escola, pois reflete na falta de recursos para a melhoria das estruturas físicas das escolas e para a capacitação dos professores. Investir na Educação é combater a violência no ambiente escolar. A insegurança pode gerar um ambiente de desmotivação e de desrespeito, que pode culminar em atos violentos.”, destaca Rui.

A APLB orienta que é preciso entender as causas desse fenômeno para poder combatê-lo de forma efetiva e ressalta que não há uma solução única para esse problema. Dentre as causas mais comuns, além da falta de investimento na educação, podemos destacar a desigualdade social, a falta de estrutura física das escolas, a falta de segurança pública, o bullying e o cyberbullying, o uso de drogas, a influência da mídia e a ausência de valores éticos e morais. A desigualdade social  é uma causa importante da violência na escola, uma vez que a falta de oportunidades e de acesso à educação de qualidade pode gerar um sentimento de revolta e de exclusão. Isso pode levar os estudantes a adotarem comportamentos agressivos e buscarem formas de se destacar, muitas vezes, recorrendo à violência.

      Agressão contra diretor de escola

As aulas foram suspensas no Colégio Estadual Nôemia Rêgo, no bairro de Valéria, na  última sexta-feira (13), em protesto pela agressão sofrida pelo diretor do colégio, Edson Lima. A APLB-Sindicato promoveu uma visita à escola, considerada a maior da região com 2 mil estudantes. Na ocasião, a APLB participou de uma reunião da comunidade escolar com o NTE 26 (Núcleo Territorial de Educação) e a Coordenação dos Núcleos Territoriais de Educação (CONTE), reforçou a manifestação de solidariedade e de apoio à escola e informou que o diretor está sendo acompanhado pelo corpo jurídico do Sindicato. Assim que soube da agressão, a entidade se colocou imediatamente à disposição do gestor. Os diretores da APLB Valdice Edington e Valdir Assis ainda acolheram as reivindicações da comunidade escolar e defenderam a adoção de diversas medidas imediatas, como o aumento no número de gestores (as), funcionários (as) e coordenadores (as) pedagógicos (as) para o colégio, além da presença de assistentes sociais na unidade, de modo a contribuir para a mitigação dos problemas existentes.

Insegurança no ambiente escolar

De acordo com informações e vídeos compartilhados nas redes, o caso de violência entre estudantes aconteceu no Colégio Estadual Rômulo de Almeida. Em imagens registradas por diversas pessoas que estavam no corredor da escola, é possível ver o momento em que duas alunas discutem e uma delas parte para cima da outra. A menina empurra, estrangula e diz xingamentos contra a outra estudante. Ainda é possível observar a tentativa de uma funcionária da escola de apartar a briga e impedir a violência, mas sozinha, infelizmente não consegue e as cenas de violência prosseguem. Segundo relato da mãe da estudante que foi agredida, não havia motivação para as agressões e a filha não reagiu às ameaças e insultos. Mesmo assim, ela sofreu os ataques.

As denúncias de casos envolvendo violência nas escolas subiram cerca de 50% em 2023, conforme o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). De janeiro e setembro do referido ano, foram registrados 9.530 chamados por meio do Disque 100. No mesmo período de 2022, o total de ocorrências informadas foi pouco superior a 6,3 mil.

Projeto com medidas de segurança nas escolas

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (10) o Projeto de Lei 5671/23, de autoria dos/as deputados/as Alfredo Gaspar (União-AL), Franciane Bayer (Republicanos-RS) e Luísa Canziani (PSD-PR), sob a relatoria do deputado Alberto Fraga (PL-DF), que prevê medidas para o combate à violência nas escolas.  Entre as ações, estão a instalação obrigatória de câmeras de vigilância nos ambientes escolares – inclusive salas de aula –, botão do pânico para acionar autoridades, e o treinamento de profissionais da segurança pública para operação dos equipamentos de monitoramento.

A CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação vê com ressalvas algumas medidas do PL 5.671/23, especialmente sobre a instalação de equipamentos de vigilância que podem se tornar um inconveniente para toda a comunidade escolar. Para a Confederação, o ideal seria posicionar as câmeras na parte externa da escola, o que, além de preservar a privacidade de estudantes, professores e funcionários, ajudaria a diminuir os custos com a instalação e a manutenção desses equipamentos, pois fariam parte do orçamento da Segurança Pública e não da Educação.

Na análise sobre o projeto, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação chama a atenção do alto custo para a instalação dos equipamentos, que não condizem com as prioridades e realidades de muitas escolas no país, as quais “já enfrentam déficits em infraestrutura básica e recursos educacionais. Além disso, a implementação desses sistemas demanda manutenção constante e equipes técnicas de monitoramento, o que pode sobrecarregar ainda mais os já limitados recursos das instituições educacionais”, reforça.

De acordo com o texto do PL, fica obrigatório aos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada a implementação de, no mínimo, as seguintes medidas de segurança voltadas para a prevenção e ao combate a violência em âmbito escolar:

I- “Botão de pânico”;

II- Instalação de câmeras;

III- Treinamento de pessoal; e

IV- Estabelecimento de plano de prevenção e combate à violência em âmbito escolar.