APLB CONSEGUE REVOGAÇÃO DE PORTARIA E GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL É PAGA NA ENTRADA DO PEDIDO

APLB CONSEGUE REVOGAÇÃO DE PORTARIA E GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL É PAGA NA ENTRADA DO PEDIDO

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No dia 22 de junho de 2017, o governo estadual, por meio da Secretaria Estadual de Educação (SEC), publicou uma lista com os nomes dos profissionais aptos a receberem pagamentos retroativos da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional.

Isto é resultado da luta da APLB-Sindicato, que conseguiu a revogação de portaria assinada pelo ex-secretário Osvaldo Barreto, na qual determinava o pagamento da Gratificação de Estímulo só quando fosse publicada.

Com a revogação da portaria, a APLB conseguiu que o governo estadual pague quando o pedido é feito pelo profissional apto ao benefício. 

A Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional incide sobre o vencimento ou salário básico atribuído ao cargo ocupado pelo beneficiário, no equivalente de 5% a 25% (depende de situação funcional do profissional).

Nas imagens, você vê o início da lista na página 13 e o final na página 22 do Diário.

Clique no link e confira no Diário.

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