APLB AVANÇA NAS NEGOCIAÇÕES COM O GOVERNO ESTADUAL; VEJA A PAUTA!

A direção da APLB-Sindicato se reuniu ontem (02/03) com a equipe do governo estadual para discutir a pauta de reivindicações da categoria. Foram debatidos piso salarial, pagamento da GEAP, estágio probatório, remoção, avanço vertical, anuênio, excedentes, alteração de jornada (20h para 40h), protocolo de biossegurança, enquadramento, eleição direta de Gestores de Escola, promoção na carreira, entre outros.

De acordo Rui Oliveira, coordenador geral da APLB, na próxima quarta-feira (09/03), às 17h, haverá um novo encontro com o executivo estadual para seguir com as negociações.

Na ocasião, a APLB cobrou mais uma vez do governo a atualização correta do Piso Salarial do Magistério. O reajuste autorizado por lei para este ano foi de 33,24%. No entanto, o aumento concedido pelo governador Rui Costa (PT) deixou de fora profissionais enquadrados nos níveis P1, P2 e também aqueles que recebem subsídios.

“O governo estadual tentou justificar, dizendo que o reajuste foi para colocar quem estava abaixo do padrão, o que consideramos um absurdo, tendo em vista que a diferença salarial entre quem tem nível superior e quem tem o médio, em relação ao piso, é exatamente R$50 reais. Eles distorceram a carreira, o que não vamos aceitar. Queremos a atualização devida para todos os níveis. Eles modificaram de tal forma, acabando com os interníveis, e nós queremos resolver isso com uma nova formatação e um novo plano de carreira, restabelecendo os padrões e os graus. Esta é a nossa opinião. Comunicamos a eles, inclusive, que entramos na justiça para o pagamento correto”, informou Rui.

A APLB também solicitou o pagamento imediato da GEAP e manifestou opinião contrária à concessão da gratificação por mérito. “Nossa luta é para que o governo pague imediatamente a quem deu entrada. Não concordamos com a regulamentação por meritocracia. É um absurdo o que o governo está querendo fazer”, protestou Rui.

A entidade pediu ainda a manutenção dos protocolos de biossegurança, com destaque para o distanciamento físico, uso do álcool em gel e a proteção individual, bem como a obrigatoriedade do cartão de vacina ou “passaporte da vacina” para acesso às redes de ensino.

Estágio probatório:

APLB cobrou celeridade nas publicações e o governo atendeu. Esta semana foram mais de 100 aprovações publicadas. O departamento jurídico da APLB e a comissão de Educação da entidade acompanham e prestam assessoria aos processos.

Avanço vertical:

Segundo a gestão, foram feitos 1595 processos de entrada. A relação será publicada agora em março e o pagamento também neste mês, conforme prevê a legislação.

Pagamento do Quinquênio:

O executivo informou que é preciso dar entrada, por conta da Medida Provisória 173. Portanto, quem atingiu o período precisa dar entrada.

Anuênio:

O governo prometeu entregar o parecer da Procuradoria, solicitado pela APLB, para análise do sindicato.

Enquadramento:

O prazo de solicitação da licenciatura plena, para fins de enquadramento no padrão P, termina no dia 31/12/2022. Segundo o executivo estadual, não existe demanda. Todos que solicitaram estão sendo atendidos.

Promoção na carreira, eleição direta para diretores de escola, excedentes e ano letivo: 

Discussões serão concluídas na próxima reunião.