APLB apresenta resultado de auditoria na gestão do Fundeb em Cruz das Almas

APLB apresenta resultado de auditoria na gestão do Fundeb em Cruz das Almas

 

 

Por Ivisson Costa

Em razão dos demonstrativos financeiros apresentados pelo governo municipal não terem convencido a categoria, a APLB-Sindicato, através de sua diretoria executiva, solicitou auditoria das contas do Fundeb em Cruz das Almas para checar todas as informações e verificar se houve desvios ou má aplicação dos recursos. O resultado foi discutido em Assembleia Geral Extraordinária, realizada na Câmara de Vereadores.

Os dados foram levantados por uma empresa contratada pela APLB, especializada em auditoria e controladoria. O período analisado foi de janeiro a dezembro de 2021, tendo como base as informações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), Fundo Nacional de Educação (FNE), Banco do Brasil (BB) e Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE).

Ficou constatado que houve sobras de R$ 7 milhões, 764 mil, 724,76 centavos dos recursos do Fundeb 70, destinado a remuneração dos profissionais do magistério.

Na última reunião com o governo municipal foi apresentado ao Sindicato uma tabela mostrando sobras de apenas R$ 417 mil reais. O procurador do município disse que só poderia ratear os valores creditados entre os dias 27 a 31 de dezembro, alegando que a Lei 14.276, de 27 de dezembro de 2021, não teve efeito retroativo.

Na Assembleia, que contou com as participações de Rui Oliveira, coordenador geral da APLB-Sindicato, e Alina Rita, coordenadora da Regional Serrana, a categoria decidiu pela formação imediata de uma comissão para denunciar essa manobra ao Ministério Público e Tribunal de Contas. Além disso, a classe pretende se manifestar nas mobilizações que vão acontecer no dia 16 de março, Dia de Paralisação Nacional da Educação.

De acordo com Rui Oliveira, é momento de partir para o embate. “Podem contar com o apoio da executiva estadual e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. A forma de enfrentar quem decide é a categoria. É lamentável que na Prefeitura de Cruz das Almas haja esse retrocesso violento”, pontuou.

Rui também manifestou repúdio contra o que vem acontecendo com a gestão democrática nas escolas municipais. “Como é que o município fica contrário a essa conquista, prevista no Plano Nacional de Educação, na LDB, e no Plano Municipal? O que querem é manipular e ter o controle total das escolas, colocando cabos eleitorais que vão fazer que a Educação vá para trás”, disse.

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